Durante a 72º Sessão Plenária Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (8), de forma híbrida (presencial e remotamente), no horário dos deputados foram abordados temas, como a gestão do Governo do Estado em Saúde e Educação na pandemia, a celebração cívico-militar do 7 de setembro, legislações referentes à área econômica, além do retorno às aulas para o setor privado e público.

Opinando sobre a reabertura das escolas, o deputado Vivaldo Costa (PSD) iniciou seu discurso dizendo que em breve haverá vacina para a Covid-19 e, portanto, deve-se ter cautela para discutir o retorno às aulas.

“Eu vi uma estatística bem positiva de Caicó, mostrando que no último mês morreram 11 pessoas de Covid. Todas idosas. Mas na hora que a gente permite a reabertura da escola, a criança pode contaminar seus familiares, matando avós, pais, tios. Por isso precisamos ter muito cuidado e discutir esse assunto de maneira profunda”, disse.

Vivaldo falou ainda sobre a importância do Setembro Amarelo. “Nós precisamos ajudar a governadora e o secretário de saúde, para que tenhamos em todos os postos de saúde um psicólogo, a fim de orientar as pessoas sobre o suicídio e proteger as famílias desse mal tão grave da nossa sociedade”, finalizou.

Coronel Azevedo (PSC) fez menção ao Feriado da Independência, que foi celebrado de maneira diferente este ano, em virtude da pandemia.

“Sempre foi tradição que todos os anos milhares de pessoas participassem do desfile cívico-militar. Mas este ano nós tivemos um ‘7 de Setembro’ diferente. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros não puderam participar desta festa cívica e democrática. Mas o respeito e orgulho pela nossa nação não mudaram”, iniciou.

De acordo com o deputado, no dia de ontem ele foi ao Comando Geral da PM e participou de uma cerimônia simbólica de hasteamento do pavilhão nacional, homenageando todos os profissionais que atuam na Segurança Pública do RN.

“Então daqui eu mando minha continência a todos os militares das Forças Armadas, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, da ativa e inativa, pela Semana da Pátria. E quero parabenizar, em especial, a turma das ‘Pioneiras’ de 1990. As primeiras mulheres formadas na PM do Rio Grande do Norte, das quais eu tive a honra de ser instrutor”.

Coronel Azevedo falou também que fez parte, hoje pela manhã, na Praça dos Três Poderes, do manifesto de gestores, professores e pais de alunos pela reabertura das escolas privadas e públicas do Estado.

“Quero saudar também todos que estiveram conosco hoje, nesse ato democrático de pedido de reabertura das escolas. E lamentar mais uma vez que mesmo tendo uma governadora que é professora e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, não houve planejamento para a retomada do segmento. Todos os setores já reabriram, menos a Educação. O que queremos é que o povo tenha a opção. Que os pais decidam se querem ou não mandar seus filhos novamente para as escolas”, concluiu.

Dando continuidade ao horário destinado aos deputados, Hermano Morais (PSB) enalteceu a audiência pública liderada pela Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa.

“Hoje tivemos uma audiência pública presencial, tratando da Lei Geral das pequenas e microempresas. Esse é um projeto de grande envergadura e há muito tempo reivindicado pelo setor produtivo. Nós sabemos que o RN vem passando por sérias dificuldades econômico-financeiras e que tem na sua base exatamente esse segmento, que é responsável por mais de 90% das empresas em funcionamento e mais de 70% dos empregos gerados. Portanto, essa Lei vem num momento oportuno, em que a pandemia agrava a situação do RN, que já vivia uma situação ruim anteriormente”, detalhou, acrescentando que até o final do mês a matéria deverá ser aprovada.

O parlamentar ainda lamentou não ter participado da manifestação pelo retorno às aulas no Estado. “Estamos numa situação muito difícil, mas as escolas apresentaram um protocolo muito rígido de higienização e segurança. Chegou o momento de o RN retomar essas atividades, sob pena de prejudicar por inteiro o ano letivo dos nossos milhares de alunos”, disse.

Por fim, Hermano fez alusão ao Dia Mundial da Alfabetização, comemorado na data de hoje, 8 de setembro. “A alfabetização é fundamental para qualquer País ou povo que queira crescer e avançar do ponto de vista econômico e social. Infelizmente no Brasil ainda estamos muito atrasados com relação ao básico, mas fica o nosso registro e apelo por uma Educação de mais qualidade”, concluiu o parlamentar.

Em seguida, o deputado Francisco do PT defendeu o Governo do Estado com relação às medidas de combate ao novo Coronavírus e de estímulo à Saúde e Educação do Estado.

“Desde o início da pandemia, alguns temas ganham conotação de disputa política e eleitoral muito forte nesta Casa. Eu lembro que quando foi anunciada a abertura do hospital de campanha, alguns setores criticaram, dizendo que não havia necessidade. Houve também um debate muito intenso sobre a necessidade dos protocolos de isolamento decretados pelo Governo do Estado, até porque nós temos um governo central hoje que nega a ciência e que a todo momento promovia uma guerra entre economia e vida”, enfatizou.

Continuando, Francisco disse que agora vê mais um capítulo dessa disputa política, no debate sobre a volta às aulas.

“Essa decisão do Governo de só retornar no dia 5 de outubro tem o apoio da Undine, instituição que representa as secretarias municipais de Educação do RN. Portanto, não é uma decisão isolada da governadora, como alguns aqui querem sugerir. Certamente ela ouviu o comitê científico estadual. Mas alguns aqui estão criticando porque virou moda negar a ciência, achar que não tem valor científico as orientações das universidades e demais instituições do nosso País”, argumentou.

Finalizando, o deputado disse que “é lamentável que a pandemia tenha se tornado esse objeto de disputa política e eleitoral, levando alguns colegas a não admitirem que, apesar das limitações, o Governo do Estado também tem dado sua contribuição”.

Na sequência, José Dias (PSDB) rebateu o pronunciamento do deputado Francisco do PT, proferindo críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra. “Eu vou relatar aqui três acontecimentos que retratam fielmente o comportamento da nossa governadora. Primeiro, sobre o hospital de campanha. Ele não foi aberto porque o Ministério Público não permitiu, devido às suspeitas reais de superfaturamento. Em segundo lugar, passamos aos R$ 5 milhões que foram entregues ao Consórcio Nordeste. Fátima, além de ter enviado esse dinheiro de forma leviana, não fez nada para recuperá-lo”, repreendeu.

O terceiro problema, de acordo com o deputado, foi o das ambulâncias. “Eu confesso que não sou partidário da vulgarização de nada, principalmente de uma organização séria. Mas este é um caso muito grave, porque se não fossem as denúncias públicas nós estaríamos amargando outra perda de milhões de reais”, disse.

Para José Dias, as versões que são apresentadas pelos defensores do governo são conflituosas. “Por isso só há um caminho: instalação de CPI. Eu sou totalmente contrário a usar CPI para se criar palanque com dinheiro público. Mas agora é diferente. Nós precisamos apurar tudo com cautela e, se for o caso, enviar a denúncia para o Ministério Público. E esse é o quadro do nosso Estado, que está sendo liderado por um governo que não faz nada de positivo”, censurou.

Líder do governo na Assembleia Legislativa, George Soares (PL) recriminou a mudança de postura dos colegas de oposição. “Eu quero voltar ao tema da pandemia, inclusive sobre a questão da Educação, para falar da mudança de opinião dos que são contra o governo. Eu não consigo entender como os parlamentares que defendiam os servidores na Reforma da Previdência agora estão contra os servidores na Educação. É por isso que eu mantenho a mesma postura sempre. Se as escolas privadas têm a estrutura necessária para reabrir, que voltem. E se o setor público não tem condições, não volte. Não cabe a mim decidir”, disse.

Para George Soares, esse momento pede mais união e menos críticas. “Se os Estados Unidos têm tanto investimento e estrutura, por que lá tem mais mortes por Covid? Será então que lá só tem gestor incompetente? O que a gente observa é que quando a Covid piora aqui no Estado colocam a culpa na governadora. Então quando os números melhoram, por que não elogiam? Pessoal, esse é o momento de todo mundo se unir, não de criticar. Se países de primeiro mundo se renderam a esse vírus, imaginem o Brasil, que é de terceiro mundo. Portanto, esse momento é pra gente se unir, ouvir os profissionais, a ciência, até porque os demais governos não viveram nenhuma pandemia”, finalizou.

Último a discursar no horário dos deputados, Getúlio Rêgo (DEM) utilizou seu tempo para defender os argumentos dos políticos de oposição.

“Nós nunca viemos à tribuna para usá-la como palanque eleitoral. Nossa crítica é no sentido de melhorar a Saúde do Estado. É claro que nós sabemos que nunca houve, em governo nenhum, atendimento 100% perfeito para a Saúde no RN. Mas neste governo a Saúde é uma tragédia. Será que é crítica eleitoral dizer que o governo está fechando hospitais? O Ruy Pereira não fechou ainda por causa da pandemia. E o João Machado? O fechamento deste hospital é um ato de esquizofrenia da gestão estadual. Consultem os médicos para ver se eles concordam em transferir os serviços para as unidades básicas de saúde, que nem possuem psiquiatras. Como você desativa o único hospital psiquiátrico do Estado, transferindo os serviços para os municípios, sem transferir os profissionais? Isso é um ato de insanidade”, criticou Getúlio.

Encerrando sua fala, o deputado disse que os atos dos opositores pretendem exclusivamente zelar pela população. “Não é crítica eleitoral. Nós não vamos pensar no eleitoral em nenhum momento, mas iremos defender sempre os interesses da população”.