O deputado Kleber Rodrigues (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do RN, durante sessão ordinária desta quarta-feira (30), para destacar algumas emendas apresentadas ao texto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Casa, o parlamentar reforça que a lei vai beneficiar o setor.

 

“Essa lei vai trazer ganho significativo para o Estado. No geral, foram incorporadas 29 propostas de emendas pelas entidades e tivemos entre 15 e 20 apresentadas pelos deputados. Todas com o objetivo de aperfeiçoar o texto final”, destacou Kleber.

 

Entre os incentivos contidos na lei, está a ampliação do teto para compras públicas, a desburocratização das licenças para abertura de novos negócios e a ampliação do teto para enquadramento no Simples.

 

Iniciativas que, segundo o deputado, podem ajudar na retomada da economia. “São propostas interessantes e pertinentes que vamos discutir na próxima semana. Que destacam o empenho de todos para trazer esse benefício gigante a mais de 200 mil empresas instaladas no Rio Grande do Norte”, finalizou.