A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) segue trabalhando em prol da segurança dos norte-rio-grandenses, seja combatendo a violência nas ruas, seja buscando mais cautela no trânsito. Nesse sentido, a parlamentar protocolou requerimentos pedindo aumento de efetivo da Polícia Militar para Ceará-Mirim e Vera Cruz, assim como apresentou Projeto de Lei determinando a utilização de dispositivo refletivo em caçambas estacionárias dispostas em vias públicas.
Na questão do combate à criminalidade, a parlamentar apresentou requerimentos ao Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), e ao Comando Geral da Polícia Militar do RN, solicitando reforço policial para os municípios de Ceará-Mirim e Vera Cruz.
“Esses requerimentos objetivam sensibilizar a chefe do Executivo e as autoridades competentes, a fim de que determinem providências urgentes para atender os apelos dos moradores dessas regiões. Está claro que seus efetivos policiais não atendem as necessidades desses cidadãos, que vêm sofrendo com um alto índice de violência em suas cidades”, justificou Eudiane.
Com relação à melhoria para o trânsito do Estado, a parlamentar protocolou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de dispositivo refletivo de segurança em caçambas estacionárias, coletoras de entulhos, dispostas em vias públicas. Segundo o texto do PL, a determinação é vinculada à pessoa jurídica que presta o serviço de locação dos recipientes.
“Em razão da ausência de sinalização refletiva, as caçambas de entulho espalhadas pelas vias públicas funcionam como verdadeiras armadilhas no trânsito, vitimando motoristas, motociclistas e pedestres. Além de impedir a visibilidade dos condutores, os containers também são obstáculos nas vias. No ano passado, um motociclista faleceu após se chocar com um desses recipientes sem sinalização refletiva, na vila de Ponta Negra, zona Sul de Natal”, detalhou.
Ainda segundo a deputada Eudiane, a medida visa contribuir com a normatização da sinalização de caçambas de entulho, garantindo a segurança dos motoristas sobre um possível obstáculo disposto em via pública. “Utilizado como dispositivo de segurança, o material reflexivo promove melhores condições de visibilidade diurna e noturna, não somente para veículos de transporte de cargas e de passageiros, mas também para alertar quanto a obstáculos nas ruas”, disse.
Os infratores estarão sujeitos às penalidades de advertência, quando da primeira autuação; multa, quando da segunda autuação, fixada em R$ 1.000,00 (um mil reais); e multa aplicada em dobro, quando da terceira ou mais autuações.
