A Educação esteve, mais uma vez, no centro do debate da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na tarde desta quinta-feira (27), representantes por iniciativa do deputado Francisco do PT, o Legislativo realizou Audiência Pública para discutir impactos que cortes no orçamento de universidades e institutos federais podem trazer para o Rio Grande do Norte. Na discussão, representantes das instituições levantaram possibilidade até de inviabilização do funcionamento das instituições.

Recebendo representantes de alunos, professores, servidores e também os reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), o debate faz parte das ações da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades e Institutos Federais, comandada pelo deputado Francisco do PT. O parlamentar disse que o debate tinha importância fundamental para que a população conhecesse os impactos que os cortes orçamentários trariam para as instituições.

"São cortes significativos que demonstram que a Educação não é uma prioridade para o Governo Federal. É preciso que a sociedade saiba o que isso pode acarretar para a educação no Rio Grande do Norte", explicou.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, fez um histórico sobre a queda dos recursos destinados às universidades federais. Segundo ele, o orçamento que chegou de ser a R$ 7,4 bilhões em 2014, está em R$ 4,3 bilhões neste momento, uma queda significativa, ainda mais se for levada em consideração a inflação no período. A Emenda Constitucional 95, que determinou o teto de gastos, e os cortes do orçamento, segundo o reitor, é preciso que ocorra uma compensação para que o custeio das universidades não seja comprometido.

"Os cortes representam aproximadamente 18% com relação ao ano passado e, além disso, temos o bloqueio de 13,8%. Precisamos da recomposição desse valor e desbloqueio dos recursos porque perdemos boa parte do capital para concluir obras, compra de material e diversos outros serviços essenciais, sem falar nos cortes também no CNPQ e Capes", disse José Daniel, enaltecendo ainda o papel que as universidades têm desempenhado na pandemia, com recebimento de pacientes, realização de exames e colaborando com a pesquisa.

No IFRN, o reitor José Arnóbio foi ainda mais longe. Segundo ele, o instituto não teria como retomar atividades híbridas ou presenciais nesse momento devido aos cortes no orçamento. O reitor disse que havia R$ 89 milhões para custeio em 2020 e, neste ano, o valor é de R$ 60 milhões, com outros R$ 10 milhões bloqueados. A redução vai obrigar o IFRN a demitir servidores terceirizados nos 21 campi existentes.

"Se tivéssemos que voltar presencialmente hoje, não teríamos recursos para efetivar as medidas sanitárias necessárias. Sem os servidores terceirizados, quem vai fazer a sanitização dos ambientes? Temos 41 mil alunos, 512 projetos de pesquisa, 328 de extensão e todos os programas têm sido impactados por isso. A sociedade precisa saber o quanto isso é nocivo", disse o reitor, afirmando ainda que recursos referentes a 3 mil bolsas digitais também foram cortadas, prejudicando ainda mais diretamente os alunos.

No encontro, depois de ouvir também representantes dos alunos e professores, Francisco do PT garantiu que a audiência pública é somente uma das medidas podem ser tomadas para cobrar a reversão das ações de cortes na Eudcação. 

"Se não fosse a assistência estudantil, eu não teria conseguido concluir a minha graduação em Geografia. É um tema que não vai se esgotar. Audiência é um dos mecanismos para se debater, alertar e lutar para que a Educação brasileira não tenha esse tratamento. A Frente Parlamentar em Defesa das Universidades e Institutos Federais estará sempre à disposição", garantiu.