PIB e ICMS ocupam espaço no Grande Expediente
09/12/2009
O deputado Walter Alves-PMDB fez pronunciamento no Grande Expediente com base nos últimos dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, referentes a 2007.
Ele disse que os dados são constrangedores, pois na região o Rio Grande do Norte ganha apenas da Paraíba e do Piauí. De acordo com o deputado o crescimento do Estado foi de apenas 2,6%, quando o do Nordeste foi de 4,8 e o do País de 6,1 %.
O tema da redistribuição do ICMS voltou ao Grande Expediente em pronunciamento do deputado José Dias, líder do PMDB, centrado na emenda que apresentou ao projeto original. Ele disse que a sua emenda não teve sentido de protelação, pois foi apresentada no início da tramitação do processo. José Dias quer com a sua emenda que o Estado se responsabilize por indenizar os municípios que vão perder arrecadação com a redistribuição do imposto.
O terceiro orador da tarde, o deputado Fernando Mineiro – PT retomou o assunto do projeto de lei que está sendo discutido na prefeitura para modificar a lei de concessão à CAERN para a coleta do esgotamento sanitário e para o abastecimento de água.