A legislação brasileira assegura às gestantes e parturientes o direito a acompanhante e Lei Estadual assegura o direito à doula, que auxilia as grávidas na hora do parto. 

A fim de que este direito seja garantido a essa parcela da população potiguar com uma divulgação mais ampla, a deputada Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei que dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo em maternidades, casas de parto e hospitais das redes pública e privada. 

“Este projeto propõe-se a garantir a divulgação destas normas às mulheres potiguares. A presença especialmente das doulas é fundamental no encorajamento, suporte emocional e físico às mulheres, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante”, afirmou a parlamentar. 

Para Isolda, a efetivação da lei é importante para  dar visibilidade a esse direito que as gestantes e parturientes possuem de contar acompanhante e de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. 

A deputada lembra que a normatização da  humanização do  parto  e  sua integração junto às políticas públicas de saúde do SUS têm seu marco inicial em 2011 com a implementação da Rede Cegonha em nível nacional.