O desaparecimento de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte foi tema de debate na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa, que ocorreu na tarde desta terça-feira (1º). Os parlamentares aprovaram proposta que prevê criação de campanha conscientizando a população sobre o tema.

A matéria em análise foi proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) e relatada na comissão pelo deputado Coronel Azevedo (PSC). Pela proposta, fica instituída a "Campanha Estadual educativa sobre desaparecimento de crianças e adolescentes" nas escolas das redes pública e privada no Rio Grande do Norte, que deverá ocorrer durante todo ano letivo. 

O objetivo da campanha é direcionar sobre como agir em caso de desaparecimento, orientar como denunciar situações dessa natureza, divulgar a legislação de proteção às crianças e adolescentes, além de desenvolver palestras ao longo do ano para tratar do tema. O Estado também deverá disponibilizar cartilhas informativas sobre o tema. Na proposta, também está prevista a viabilização de parcerias e convênios para dar efetividade à norma.

"Na justificativa, o autor argumentou que há estimativa de que 50 mil crianças desaparecem por ano, mas o número é muito maior. Não existem campanhas esclarecedoras que ensinem os pais como agir e nem as crianças e adolescentes em como se proteger, e essa falta de conhecimento dificulta ainda mais recuperação da criança num tempo hábil. Ainda na justificativa, o deputado Kleber Rodrigues também explicou que quadrilhas que atuam dentro e fora do Brasil aliciam ou sequestram crianças  para fins de venda de órgãos, trabalho escravo infantil, prostituição infantil e adoção ilegal, que é a maior incidência   de desaparecimentos. São alguns dos argumentos que fazem a matéria ser relevante e, por isso, voto favoravelmente", disse Coronel Azevedo.

Membros da comissão, os deputados Isolda Dantas (PT) e Jacó Jácome (PSD) elogiaram a matéria e votaram favoravelmente, mas cobraram que o Poder Público atue para fazer cumprir efetivamente o que será aprovado.

"Sou entusiasta dessa matéria, mas deixamos sempre a ressalva de que é importante que essas campanhas educativas saiam do papel e ganhem as ruas", ressaltou Jacó Jácome. "Acompanho o relator e parabenizo o deputado autor. Também me somo ao deputado Jacó no apelo para que essa campanha ganhe as ruas", finalizou Isolda Dantas.

Agora, o material seguirá na tramitação na Casa até apreciação em plenário.