As dificuldades dos municípios no centro das discussões
08/12/2009
As dificuldades financeiras enfrentadas pela maioria dos municípios do Estado, a partir da discussão em torno da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços–ICMS voltaram ao centro das discussões no plenário da Assembleia Legislativa na primeira sessão ordinária desta semana.
O deputado José Dias – PMDB puxou o assunto criticando a proposta colocada pelo governo do Estado, que segundo ele chegou de forma incompatível. 'Está mais para fantasmagórica do que real. É uma proposta mirabolante e foi rejeitada pelos 19 municípios que vão perder arrecadação com a redistribuição do ICMS', disse.
Leonardo Nogueira – DEM entrou no tema e disse que a situação de alguns municípios é de dificuldade grande. Segundo ele isso é facilmente constatado quando se anda pelo interior.
Ele elogiou a postura do presidente da Casa, deputado Robinon Faria que está procurando uma solução. 'Acredito que essa solução vai surgir para que ninguém seja prejudicado. Nós que percorremos semanalmente diversas cidades, podemos constatar que os prefeitos estão com as mãos na cabeça', disse.
O deputado Fernando Mineiro também falou sobre o assunto e voltou a digitar na tecla que o assunto precisa ser amplamente discutido. Em seguida ele falou sobre o contrato de concessão do município de Natal para os serviços de esgoto e abastecimento de água que termina no próximo ano. Ele disse que estão modificando a lei, permitindo a concessão à iniciativa privada. 'É lamentável essa tentativa de privatizar o abastecimento de água em Natal', advertiu.
Durante a sessão, o deputado Vivaldo Costa-PR, que estava na presidência dos trabalhos, anunciou o resultado da votação do Parlamentar do Ano pelo Comitê de Imprensa. Os jornalista que cobrem as atividades do Legislativo escolheram o deputado Robinson Faria como o parlamentar do ano. Foram votados ainda os deputados Getúlio Rêgo, Fernando Mineiro, Márcia Maia e Ricardo Mota.