Selo Unale
Audiência pública: Processo eleitoral nas escolas estaduais é discutido na Assembléia

07/12/2009

Centenas de estudantes, diretores e vice-diretores, funcionários e entidades representativas da classe estudantil se reuniram na tarde desta segunda-feira, 07, na Assembléia Legislativa, para discutir o processo de eleições diretas nas escolas estaduais do RN. A audiência pública sobre o tema foi proposta pelo deputado Antônio Jácome. Segundo o deputado, a audiência tem o objetivo de debater com isenção as eleições para diretores e vice-diretores que estão previstas para esta semana, devido a várias denúncias de irregularidades no processo eleitoral. Ainda de acordo Antônio Jacome, se forem comprovadas as denúncias, as eleições tem que ser suspensas até que se resolvam as pendências, para que não seja comprometida a lisura do processo. No início da audiência , Antônio Jácome disse que gostaria de ouvir todas as partes envolvidas. Além da comunidade escolar, estiveram presentes o deputado Gilson Moura e o representante do Secretário Estadual de Educação, Joaquim Alves. Priscila Nascimento, representante dos alunos das escolas públicas, disse que discorda de como está sendo implementado e produzido o processo eleitoral. A aluna acredita que a realização de eleições desvia as escolas do verdadeiro propósito que é o conhecimento. Segundo a lei complementar Nº 290 de 2005, os mandatos para os cargos de diretor e vice diretor têm duração de dois anos e os candidatos podem se reeleger por mais dois anos. De acordo com a estudante com um mandato limitado o gestor sai do cargo sem concluir muitos projetos. 'O diretor que entra não dá continuidade, ocorrendo o desperdício de recursos e de dinheiro público', afirmou. Já Maria Aldenora, que falou em nome dos professores estaduais, ressaltou que é preciso mudar a lei complementar para uma participação mais plena da comunidade escolar. A professora Mirtes, acredita que as eleições devem ser adiadas. 'Solicito que se a comissão eleitoral tiver um pouco de bom senso com certeza as eleições serão adiadas'. Outra reivindicação da categoria segundo a diretora da Escola Winston Churchill, Maria Imaculada, é que o processo de eleições diretas por si só não garante a instalação de uma gestão democrática. Embora reconheça que as eleições diretas representam um processo bem mais avançado, não se comparando em hipótese alguma à escolha por indicação política, para Maria Imaculada muitos diretores eleitos não conseguem responder às demandas exigidas pela escola porque não possuem qualificação técnica para o exercício do cargo. O deputado Gilson Moura também participou do debate. Ele disse que esta troca de informações é de extrema importância já que as leis são produzidas através dessas discussões: ' Sabemos que essa luta não começou agora. Estarei à disposição para ouvir e tentar expressar o melhor para a maioria nesta Lei que será produzida por esta Casa. Queremos produzir um sentimento que satisfaça a maioria'. O representante do secretário de educação disse que recebeu a incumbência de participar da audiência apenas no final da manhã de hoje e que estava um pouco alheio a todos os pontos do debate. 'Recebi essa incumbência hoje e não tive tempo de me preparar. Entendi pelo pouco que foi dito aqui que a principal reivindicação de vocês é prolongar o mandato dos atuais gestores. Entendo que a lei precisa ser reformada, mas a minha discussão de reforma da lei parece ser diferente da discussão dos senhores', declarou Joaquim Alves. Em seguida, o deputado Antônio Jácome fez alguns questionamentos ao representante e disse que depois de ouvir alunos, professores e entidades estudantis constatou que realmente há necessidade de rever o processo eleitoral das escolas: 'Lamento e reconheço como o secretário tem tratado esse assunto com descaso. Esperava que ele estivesse aqui hoje, pois esse é um assunto da mais alta seriedade. Ou que pelo menos o seu representante estivesse municiado de informações mais concretas. As atividades da Secretaria tem sido passíveis de críticas. Mas não me surpreende. Concluo convicto da necessidade de se rever esse processo eleitoral'.

Acesso Rápido