Situação precária do sistema carcerário do RN é discutida em audiência pública
03/12/2009
A Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, promoveu na manhã desta quinta-feira (3) audiência pública sobre a situação do sistema carcerário do Rio Grande do Norte. A iniciativa do debate foi do deputado Poti Júnior. Estiveram presentes representantes do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Pastoral Carcerária, além de outras entidades da sociedade civil organizada.
O sistema carcerário do Rio Grande do Norte, a exemplo de todo o País, enfrenta problemas sérios. No início da audiência, foi mostrado um vídeo que mostrou os principais: superlotações de presídios, fugas em massa, maus tratos aos presos, tortura e condições precárias de higiene e saúde.
O coordenador da pastoral carcerária, Geraldo Wanderley, falou sobre os principais problemas observados nas cadeias potiguares. Entre os problemas, está o pequeno número de agentes penitenciários e as más condições de trabalho a que eles são submetidos.
Representando o Governo do Estado, o secretário estadual de Justiça, Leonardo Arruda, lamenta a falta de verba para uma melhor estrutura carcerária, mas lembrou que a cadeia pública de Nova Cruz vai estar pronta para receber novos presos em breve, o que vai ajudar a resolver parte dos problemas de superlotação de outras cadeias e delegacias.
Durante a audiência, o deputado Poti Júnior propôs a criação de um fórum permanente composto pela Assembleia, governo e sociedade para se debater a situação do sistema carcerário. 'Essa discussão sobre o sistema carcerário não pode parar, tem que ser realizada de forma permanente', explicou o deputado.