25/10/2021
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia, realizou na última sexta-feira (22) a “II Jornada Potiguar de Educação Parlamentar”, na cidade de Currais Novos. O evento aconteceu em parceria com a Federação das Câmaras Municipais (FECAM), com a União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), com a Associação Potiguar das Escolas do Legislativo (ASPEL), e com o apoio da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL) e do Interlegis. Na programação, uma série de palestras e oficinas abordando diversos temas de interesse do Legislativo.
O evento começou com a palestra da advogada Ligia Limeira, sobre “Prestação de Contas Eleitorais”. De natureza complexa, a temática foi abordada de modo a pontuar a legislação que norteia a matéria e seus conceitos básicos, além do rito e procedimentos alusivos ao processo da prestação de contas eleitoral, com destaque para os tipos de julgamentos, cabimento de recursos e políticas de fiscalização.
“Satisfação enorme em participar da Jornada Potiguar de Educação Parlamentar, promovida pela Escola do Legislativo da ALRN, especialmente face à temática que me foi confiada, qual seja, a prestação de contas eleitoral, indubitavelmente a maior ferramenta de controle social do processo eleitoral, que pode interromper registros e mandatos eletivos. De parabéns o prof. João Maria de Lima, pela iniciativa e pertinência dos temas”, afirma a advogada.
Em seguida, o tema discorrido foi “Noções Processo Legislativo”. A apresentação expôs informações referentes ao processo de elaboração dos textos normativos municipais, de forma didática e clara, com a discussão de exemplos quotidianos do Parlamento Estadual como referência, dada a experiência de 14 anos no assessoramento e consultoria do servidor Gustavo de Lima Brito tanto nas comissões permanentes quanto no Plenário Clóvis Motta da ALRN.
Já a parte da tarde foi aberta com Lahyre Rosado, contando sobre sua experiência adquirida ao longo de oito anos como vereador e quatro anos como secretário municipal, além dos mais de 15 anos de experiência profissional privada.
“Entendemos que a comunicação e postura é extremamente importante para a boa condução de um mandato parlamentar. Na palestra conversamos sobre a necessidade de conhecimento das prerrogativas, defesa de temas relevantes, postura, relacionamento, marketing e comunicação mostrando como melhorar a prestação de contas à população”, explica Rosado.
Finalizando o ciclo de palestras, a jornalista Renata Passos falou sobre Oratória, tratando sobre a importância da comunicação eficaz, focando nos aspectos ligados à comunicação verbal e não verbal, como os gestos e expressões faciais. Um outro tema abordado foi o medo de falar em público, que faz com que muitas pessoas não exponham suas ideias e projetos.
“O medo de falar em público é na verdade o medo de falhar em público. Mas, com técnicas e com o preparo necessário é possível contornar esse bloqueio que é tão limitante”, enfatiza a palestrante.
Essa foi a segunda edição da Jornada Potiguar de Educação Parlamentar, que tem o objetivo de capacitar e qualificar as ações dos participantes.
“O objetivo é capacitar e qualificar a atuação dos diferentes agentes envolvidos no processo de representação e participação democrática, o que representa um grande diferencial na qualidade do serviço público”, disse o diretor da Escola da Assembleia Legislativa, o professor João Maria de Lima.