Selo Unale
Redistribuição de ICMS e greve da Polícia Civil são debatidos em plenário

24/11/2009

Com dois temas muito importantes, a Assembeia Legislativa iniciou a sua semana de sessões plenárias com uma longa discussão na tarde desta terça-feira. O primeiro foi a matéria da redistribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, que está na Comissão de Constituição e Justiça. Coube ao deputado José Adécio – DEM abrir o tema, inscrito como o primeiro orador do Grande Expediente e fez um apelo à prefeita de Natal, Micarla de Souza, para que ela não se posicione contra a mudança na Lei. 'Os municípios maiores tem mais condições de recuperarem as perdas. É inadmissível que essa matéria esteja há muitos dias em uma comissão. O que os municípios menores do nosso Estado querem é o que já se pratica em outros Estados do País', afirmou. Ele foi aparteado pelo colega de partido Getúlio Rêgo que inclusive apresentou uma emenda ao projeto original para que o Estado também faça a sua parte, abrindo mão de um por cento do que lhe é destinado para amenizar as perdas dos municípios maiores. O deputado Fernando Mineiro, líder do PT, também aparteou José Adécio e disse que o assunto precisa ser bastante discutido. A sua idéia é apresentar uma emenda que direcione para a educação os recursos da parte que vier a ser redistribuída entre os municípios. Uma representação da Federação das Associações dos Municípios e vários prefeitos acompanharam a sessão. O segundo tema em debate foi a greve da Polícia Civil. Os policiais ocuparam as galerias e acompanharam as discussões até o final da sessão. Falaram sobre o assunto os deputados José Dias – líder do PMDB que foi aparteado por Getúlio Rêgo e Paulo Davim. José Dias inclusive criticou o fato de o anúncio da contratação de mais 650 reservas do concurso da Polícia Militar ter sido feita pelo vice-governador e secretário de Recursos Hídricos, Iberê Ferreira. Ao final do debate foi decidida a criação de uma comissão de deputados para fazer a intermediação entre os policiais civis e o governo do Estado para encontrar uma solução que atenda as reivindicações da categoria. O deputado Paulo Davim-PV também falou sobre a gripe suína e disse que era preciso que o governo fizesse uma campanha de esclarecimento, principalmente agora que se aproxima o período do Carnatal. A líder da bancada do governo, Larissa Rosado deu a informação que o governo já estava trabalhando, inclusive com a providência de equipes médicas e de leitos na rede hospitalar.

Acesso Rápido