A Assembleia Legislativa decidiu corrigir uma lacuna do Regimento Interno no que diz respeito à licença maternidade e paternidade para os deputados estaduais do Rio Grande do Norte. A lei que rege os trabalhos parlamentares não previa o afastamento das deputadas para cuidar dos filhos recém-nascidos. A mesa diretora apresentou projeto de resolução para acrescer o inciso 5º ao art. 43 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que foi aprovado em plenário.
O texto diz “As deputadas poderão ainda obter licença gestantes, e os deputados, licença paternidade, nos termos previstos no art. 7º, incisos XVIII e XIX, da Constituição Federal”. A resolução entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial.
Dois casos recentes de deputadas gestantes ocorreram nesta legislatura. A deputada Larissa Rosado (PSB) está com o filho Gabriel de apenas dois meses e não usufruiu da licença maternidade em razão da atividade política. “Eu acredito que a política é muito masculina. Não tinha se pensado na licença gestante. A Assembleia faz uma correção que vai beneficiar a todos, pais e filhos. É um benefício maior para criança”, comemorou a deputada Larissa Rosado.
Com quase nove meses de gestação, a deputada Gesane Marinho (PSD) vai poder dar a assistência a filha Giovana que não teve oportunidade de oferecer ao filho mais velho Renan, de três anos, em função de não ter se afastado da atividade parlamentar. “Esse é um direito de todas as mulheres e principalmente das crianças que precisam ser amamentadas e requerem um cuidado ainda maior nos primeiros meses de vida. Toda a mulher, que o dia foi mãe, sabe do que estou falando”, declarou Gesane.
Sem essa resolução seria possível pedir o licenciamento das atividades, assumindo o suplente da coligação. Com a aprovação da resolução, as deputadas manterão os gabinetes parlamentares durante a licença maternidade. A Câmara Federal já disciplina a licença maternidade desde 2003. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguiu o entendimento nacional.
