30/05/2022
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) é o propositor da audiência pública sobre a regularidade no fornecimento de insumos às pessoas diabéticas, que acontecerá nesta terça-feira (31), às 14h30, na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O tema tem sido alvo de preocupação constante e o debate contará com participações de representantes de órgãos públicos e sociedade civil organizada.
“Há algumas semanas, recebemos denúncias da Associação Potiguar Amigos dos Diabéticos e, desde então, estamos tentando soluções junto ao Governo do Estado e Prefeitura de Natal, sem sucesso. Diante disso, propusemos essa Audiência para que os diversos atores envolvidos na prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde, assim como na sua defesa, possam apresentar dados e ações para finalmente termos encaminhamentos reais para a melhoria do atendimento desses pacientes que tanto precisam”, destaca o parlamentar.
De acordo com o deputado, a denúncia diz respeito a falhas no Prosus, programa que é coordenado pelas prefeituras, principalmente da região metropolitana. E o problema vem afetando a qualidade de vida e, inclusive, colocando em risco as vidas dos diabéticos, principalmente os do tipo A.
Ubaldo Fernandes, ainda, estuda viabilidade jurídica para elaboração de projetos de lei e outras formas de ajudar os diabéticos, como destinação de emendas e articulações com órgãos estaduais para a celebração de convênios públicos para suas entidades. Foram convidados para a audiência pública representantes da APAD (Associação Potiguar Amigos dos Diabéticos), Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), Ministério Público Estadual (MPE/RN), Defensoria Pública Estadual (DPE), Unicat, ProSus, Tribunal de Justiça (TJ) e Câmara Municipal, através do vereador Herberth Sena (PSDB).