Com foco nos desafios deste ano eleitoral, a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN) promoveu uma jornada de atividades com o curso “Eleições em Foco”. A iniciativa consiste em uma série de cursos, oficina e debates dentro da programação organizada pela Instituição neste período.

Durante uma semana, de 11 a 15 de julho, a docente, servidora do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TER/RN), Ligia Limeira, ministrou a capacitação técnica “Eleições em Foco”, para cerca de 30 participantes, sendo potenciais candidatos ao pleito 2022, advogados, assessores parlamentares e demais interessados na abordagem conceitual e estímulo ao fomento do senso crítico-político.

O curso abrangeu matérias alusivas à viabilização de candidaturas, à propaganda eleitoral, ao financiamento de campanhas e à prestação de contas, todas voltadas às Eleições 2022.

Além das aulas teóricas, os integrantes contaram com oficina específica e avaliação do conhecimento adquirido.

Antes disso, em parceria com Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do RN, foi realizado o seminário “Eleições 2022: Visão Prática”, que aconteceu em junho, na sede da Casa Legislativa. O conteúdo do evento focou no funcionamento do processo eleitoral brasileiro, com esclarecimentos sobre o que é legítimo e o que afronta a moralidade da disputa eleitoral deste ano.

“A iniciativa da Escola é louvável, pois se preocupou em capacitar os atores do processo eleitoral, ação de significativa importância para o fortalecimento do processo democrático brasileiro. Para além disso, ressaltou a sua satisfação pela interatividade da turma e pelos resultados alcançados, devidamente aferidos por exercícios práticos aplicados em sala de aula”, elogiou a ministrante.

E amanhã, dia 20 de julho, às 16h, ofertaremos, gratuitamente, a palestra “Pré-campanha e seus riscos”, ministrada pelo juiz de direito, Herval Sampaio.

O encontro tratará dos atos considerados lícitos, o que a lei permite nas propagandas, como a manifestação pessoal do eleitor, a declaração de exaltação das qualidades que os chamados pré-candidatos fizeram em entrevistas, encontros partidários, os riscos de corromper este período, pois já que não há controle da justiça eleitoral, o candidato pode incidir nas legislações que caracterizam a propaganda irregular e abuso de poder. Dessa forma, a palestra vai explicar, ainda, o que é ou não permitido e as consequências de não cumprir as legislações.

O diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, declarou que a Escola busca trazer cursos de acordo com as demandas dos setores e da sociedade. “As eleições se avizinham e nos últimos pleitos nós observamos muitas perdas de mandato por irregularidades, então cursos, palestras e oficinas como estes são importantes para esclarecimentos”, finalizou.