A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está completando 13 anos de funcionamento. Com diversos cursos oferecidos nos mais variados níveis e áreas à população do estado, a Instituição tem feito diferença na capacitação dos potiguares, principalmente dos servidores públicos que atuam em todo o Rio Grande do Norte. Em comemoração, a EALRN realizou aula inaugural do semestre 2022.2 na noite desta quarta-feira (24), com discussão sobre a "Transparência no Poder Legislativo" e aberturas de duas turmas de especialização. A noite foi marcada por homenagens e comemoração pela história construída.

No comando da Escola da Assembleia desde 2019, o professor João Maria de Lima comemorou os números alcançados na história da Instituição. Enaltecendo a postura de servidores, diretores da Assembleia e do presidente do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o diretor da escola citou alguns números expressivos. Entre 2019 e 2022, mesmo com o período de pandemia, a Escola da Assembleia conseguiu oferecer 15 cursos de pós-graduação à população, atendendo 851 alunos, além de 199 ações de capacitação com 8.544 participantes. Somente neste ano, mais de 1.800 já participaram de cursos promovidos pela escola.

"Com 13 anos, estamos superando qualquer dificuldade e colhendo o êxito do nosso trabalho. Amanhã (quinta-feira, 25), estaremos inaugurando a 70ª escola do Legislativo em um município do Rio Grande do Norte. Será em Lagoa de Velhos", disse João Maria de Lima.

Também participando da aula inaugural, o presidente da Associação Brasileira das Escolas Legislativas e de Contas, Florian Madruga, enalteceu o trabalho realizado na Escola da Assembleia. Para ele, entre as mais de 350 escolas espalhadas pelo Brasil, a da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se tornou modelo e referência para as demais, incluindo para as escolas do Senado e da Câmara dos Deputados.

"Constato que a Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte é a escola do Legislativo com maior número de cursos de pós-graduação oferecidos no país. Vejam que número expressivo. Nenhuma dessas tem o número de pós-graduação daqui, nem mesmo no Senado e na Câmara dos Deputados. Mais do que isso, vemos que um terço dos municípios do estado estão com escolas criadas, graças ao trabalho da direção dessa escola. Porém, sem o apoio da Presidência da Assembleia, dos diretores, esses números anunciados não seriam alcançados. É um trabalho que demonstra que, quando há disposição, interesse e capacidade de trabalho, se consegue um resultado tão positivo quanto esse", disse Florian Madruga.

Na solenidade, que teve apresentação do Coral da Assembleia Legislativa e marcou o início do semestre com as aberturas das novas turmas das especializações em Gestão Pública e Gestão Segurança Pública, houve também homenagem especial à ex-diretora administrativa da Assembleia Legislativa Dulcinea Brandão. Reconhecida em discursos do diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, de Florian Madruga e do diretor João Maria de Lima, Dulcinea Brandão não conteve as lágrimas na solenidade e agradeceu o carinho.

"Tenho um carinho muito grande pela Escola. Em nossa gestão não medimos esforços para que pudéssemos fazer o melhor, atendendo o desejo do nosso presidente, Ezequiel Ferreira. Ele que sempre apoiou e apoia, e fez nossa escola crescer e ser grande. A música que o coral cantou para mim, amigos para sempre... Seremos amigos para sempre. Um grande abraço em cada um de vocês", disse Dulcinea Brandão.

Palestra

Na aula inaugural, o mestre em administração e servidor do Senado Federal, Florian Augusto de Abreu, filho de Florian Madruga, ministrou a palestra sobre a importância da Transparência no Poder Público, área em que ele tem no Senado.

Segundo Florian Madruga, o Senado tem sido considerado uma das instituições mais transparentes do Brasil, por meio das ações que foram tomadas e aperfeiçoadas ao longo dos anos. De acordo com o palestrante, o Senado tem desenvolvido uma série de produtos que fomentam a política de transparência de órgãos do Legislativo em outras esferas da federação. As ferramentas foram apresentadas na palestra, onde também houve a explicação sobre como ocorre o funcionamento.

"Nesse momento, temos várias ferramentas capazes de contribuir para a transparência em todos os municípios e casas legislativas. Estamos fazendo a visitação para mostrar nossas iniciativas e implantar as ferramentas em outros estados. Temos um portal modelo disponibilizado para as demais casas e com conteúdo que fica hospedado no Senado, além de métricas objetivas sobre a transparência", disse o palestrante. "Quando se fala em transparência, fala-se em enfrentamento à corrupção, mas também em mais participação social, o controle em si e responsabilidade na administração pública. Uma série de benefícios", justificou.

Escola da Assembleia Legislativa

Durantes os anos de 2019 a 2022, a Escola da Assembleia certificou e abriu 15 turmas de pós-graduação, contemplando 851 alunos. Em 2019, foram concluídas oito turmas: Comunicação Pública, Direito Constitucional, Direito Público, Direito Previdenciário, Gestão Pública (sendo duas turmas), Poder Legislativo e Políticas Públicas e Saúde Pública: Enfermagem Oncológica.

Já em 2021, foram abertas duas turmas em Gestão em Segurança Pública e Cidadania, em parceria com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Neste ano, 2022, foram ofertadas duas turmas de Gestão Pública e Gestão em Segurança Pública.

Além das especializações, a Escola da Assembleia mantém, desde 2015, mestrados voltados para área de Gestão Pública, com convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Já sobre aos cursos livres, foram promovidas 199 ações de capacitação, tendo um quantitativo de 8.544 participantes.

Além dessas ações, a Escola da Assembleia Legislativa também oferece ações de extensão, ofertando simpósios, jornadas, palestras, oficinas e aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).