29/11/2022
Nos próximos dias 6 e 8 de dezembro, no horário das 18h às 21h, estaremos ofertando o curso "Ações eleitorais pós-eleições", com o juiz eleitoral Herval Sampaio. O curso vai tratar de ações eleitorais pós-eleições, com todos os remédios jurídicos de quem perdeu as eleições ou até mesmo, eventualmente, possa ter ganho, mas que questiona possíveis ilicitudes e seus adversários.
É muito comum não só com relação a própria justiça eleitoral, questionamento dela, mas questionamento de atos ilícitos, por parte dos próprios candidatos.
Vamos discutir, ainda, as ações de investigação judicial eleitoral, ações de impugnações de mandato eletivo e as representações. Além de, discutir os resquícios das ações que foram intentadas no período eleitoral com consequências pós eleição e principalmente hoje, todas as polêmicas, infelizmente existente com essa potencialização nunca mas vista.
Inscrições pelo app da Assembleia ou pelo site escola.al.rn.dti.systems
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Os cursos da Escola da Assembleia têm como principal objetivo a qualificação dos servidores da Casa. Porém, as vagas podem ser oferecidas a servidores de outras instituições e à comunidade em geral, sobretudo, respeitando os critérios estabelecidos pela Escola da Assembleia.