As comissões permanentes da Assembleia Legislativa são responsáveis por apreciar as proposituras a serem encaminhas ao plenário de acordo com a temática abordada. Foi publicada no Diário Oficial do Estado essa semana a composição das Comissões Temáticas, bem como a definição dos presidentes e vice-presidentes para o ano legislativo.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é uma das mais atuantes porque delibera a respeito de todos os assuntos quanto ao aspecto constitucional, legal e jurídico. O presidente da comissão é o deputado Hermano Morais (PMDB) e o vice-presidente Kelps Lima (PR). Já na Comissão de Finanças e Fiscalização ficou definido que os trabalhos serão presididos pelo deputado Tomba Farias (PSB) e na vice-presidência o deputado Raimundo Fernandes (PMN). A comissão aprecia o aspecto financeiro das proposituras e cumpre a prerrogativa constitucional de fiscalização e controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta e de quaisquer entidades constituídas e mantidas pelo Estado.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem uma comissão temática especialmente para lidar com a questão da saúde. O presidente, o deputado Antônio Jácome (PMN), pretende estabelecer junto aos demais membros da comissão uma agenda voltada a discussão e a proposição de melhorias para a saúde pública. “A saúde é um grande gargalo da administração pública. Nós vamos semanalmente reunir a comissão, realizar audiências e sair do Parlamento para visitar as unidades de saúde. A primeira questão a ser discutida na próxima semana será a superlotação das maternidades, em especial a Januário Cicco”, declarou.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO
Titulares:
Deputado José Adécio (DEM) – Presidente
Deputado Vivaldo Costa (PR) – Vice-presidente
Deputado Leonardo Nogueira (DEM)
Suplentes:
Deputado Fernando Mineiro (PT)
Deputado Getúlio Rêgo (DEM)
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Titulares:
Deputado Hermano Morais (PMDB) – Presidente
Deputado Kelps Lima (PR) - Vice-residente
Deputado Ezequiel Ferreira (PTB)
Deputado Getúlio Rêgo (DEM)
Deputado Agnelo Alves
Suplentes:
Deputado Gustavo Fernandes (PMDB)
Deputado Vivaldo Costa (PR)
Deputado Fernando Mineiro (PT)
Deputado Leonardo Nogueira (DEM)
Deputado Tomba Farias (PSB)
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR
Titulares:
Deputado Gustavo Carvalho (PSB) – Presidente
Deputado José Adécio (DEM) – Vice-presidente
Deputado Ezequiel Ferreira (PTB)
Suplentes: Deputado Tomba Farias (PSB)
Deputado Getúlio Rêgo (DEM)
Deputado Gilson Moura (PV)
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Titulares:
Deputada Márcia Maia (PSB) – Presidente
Deputado Gilson Moura (PV) – Vice-presidente
Deputada Gesane Marinho (PSD)
Suplentes: Deputado Gustavo Carvalho (PSB)
Deputado Ezequiel Ferreira (PTB)
Deputado José Dias (PSD)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Titulares:
Deputada Larissa Rosado (PSB) - Presidente
Deputado Fernando Mineiro (PT) – Vice-presidente
Deputado Walter Alves (PMDB)
Suplentes:
Deputado Kelps Lima (PR)
Deputado Agnelo Alves (PDT)
Deputado Nélter Queiroz (PMDB)
COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Titulares:
Deputado Tomba Farias (PSB) – Presidente
Deputado Raimundo Fernandes (PMN) Vice-presidente
Deputado José Dias (PSD)
Suplentes:
Deputada Larissa Rosado (PSB)
Deputado Antônio Jácome (PMN)
Deputada Gesane Marinho (PSD)
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Titulares:
Deputado Fernando Mineiro (PT) – Presidente
Deputado Nélter Queiroz (PMDB) – Vice-presidente
Deputado George Soares (PR)
Suplentes:
Deputada Márcia Maia (PSB)
Deputado Gustavo Fernandes (PMDB)
Deputado Vivaldo Costa (PR)
COMISSÃO DE SAÚDE
Titulares:
Deputado Antônio Jácome (PMN) – Presidente
Deputado Fábio Dantas (PHS) – Vice-presidente
Deputado Leonardo Nogueira (DEM)
Suplentes:
Deputado Raimundo Fernandes (PMN)
Deputado George Soares (PR)
Deputado Getúlio Rêgo (DEM)
