Deputados estaduais e federais atenderam a convocação do presidente da Assembleia, o deputa Ricardo Motta (PMN) para a definição de um grupo de trabalho suprapartidário que irá elaborar uma pauta de reivindicações para o enfrentamento às conseqüências da seca no Rio Grande do Norte. A reunião ocorreu na segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa, e contou com a presença do presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), parte da bancada federal, 22 deputados estaduais e os secretários estaduais de Recursos Hídricos, Leonardo Rego e de Agricultura, Júnior Teixeira.
Na primeira etapa dos trabalhos, os deputados irão elaborar um documento contendo um panorama da situação no Rio Grande do Norte e apontando providências a serem adotadas pelos governos do Estado e Federal. Esse documento deverá ficar pronto até segunda-feira (22) e será apresentado no dia 7 de maio, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir as perspectivas futuras de enfrentamento à seca.
Henrique Alves resumiu a atuação do grupo de trabalho misto: “A comissão vai atuar em soluções para o futuro, a fim de evitar a situação a que chegamos hoje. Mas também vamos tratar de questões para ontem e criar rapidamente um grupo de trabalho para até segunda-feira (22) entregar esse relato da situação e propostas que vão envolver o governo do estado e federal, a Câmara e a Assembleia”, disse.
Tanto o presidente da ALRN, Ricardo Motta, quanto o da Câmara, Henrique Eduardo Alves, elogiaram a presença maciça dos parlamentares na reunião, que consideraram bastante proveitosa. “Vamos nos unir neste momento difícil para encontrar soluções a curto, médio e também a longo prazo”, disse Ricardo Motta.
Agricultura
O secretário de Agricultura, Júnior Teixeira, defendeu que os governos municipais, estadual e Federal sozinhos não têm condições de enfrentar os efeitos da grave seca atravessada pelo Rio Grande do Norte. “É preciso chamar o produtor rural, a iniciativa privada, para agir conjuntamente. Nós não podemos imaginar que os governos sozinhos vão ter condições de providenciar alimentação para o rebanho e água. É preciso rever a política de crédito rural do Banco do Nordeste para os pequenos e médios produtores que, com dinheiro, poderão resolver uma série de questões como a compra de alimento e perfuração de poços”, afirmou o titular da Agricultura.
Recursos Hídricos
No que diz respeito ao abastecimento de água, foi apresentada sugestão para a gestão integrada dos recursos hídricos, por convocação do Governo do Estado, com as participações da Secretaria de Recursos Hídricos, Igarn, Caern, Exército e serviços municipais autônomos de abastecimento d’água.
O secretário de Recursos Hídricos traçou um panorama da situação em que se encontram os principais reservatórios de água do RN e apontou como uma das soluções para minimizar o problema no Alto Oeste a construção da Adutora Expressa, com 75km de extensão, partindo da barragem Santa Cruz, em Apodi, em direção a Pau dos Ferros.
Leonardo Rego disse que a obra está orçada em cerca de R$ 88 milhões, sendo 1,4 mi para elaboração do projeto. Segundo ele, com cinco equipes de trabalho atuando simultaneamente, a previsão é que sejam construídos 150 metros/dia e que até meados de outubro ou novembro a obra esteja concluída.
Também em relação à água, foram apresentadas soluções para agilizar a liberação de recursos da ordem de R$ 13 milhões da Funasa para a instalação de 847 poços; a liberação, pelo Ministério da Integração, de recursos devidos à empresa responsável pela implantação de 118 poços e o retorno da discussão acerca da Transposição do Rio São Francisco para a Bacia do Apodi como medida de longo prazo e solução definitiva para o abastecimento d’água.
Participaram da reunião, além dos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) e da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB), os seguintes parlamentares: Agnelo Alves (PDT), Gustavo Carvalho (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB), Fábio Dantas (PHS), Getúlio Rego (DEM), José Dias (PSD), Nélter Queiroz (PMDB), Tomba Farias (PSB), Leonardo Nogueira (DEM), George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB), Raimundo Fernandes (PMN), Antônio Jácome (PMN), Walter Alves (PMDB), Larissa Rosado (PSB), Gilson Moura (PV), Vivaldo Costa (PR), Fernando Mineiro (PT), Kelps Lima (PR) e Ezequiel Ferreira (PTB), e os federais Felipe Maia (DEM), Fátima Bezerra (PT), Betinho Rosado (DEM) e Sandra Rosado (PSB).
