A Assembleia Legislativa tem uma nova Frente Parlamentar destinada ao incentivo do livro e da leitura por requerimento do deputado Fernando Mineiro (PT). Agora os partidos devem indicar representantes para compor a Frente que terá a atribuição de discutir as temáticas relacionadas à valorização e incentivo da leitura no Rio Grande do Norte, por meio de reuniões, debates e apresentação de projetos.
“A Assembleia não pode ficar de fora deste importante processo até porque é aqui onde se definem os marcos regulatórios necessários a institucionalização das políticas públicas”, justifica o deputado Fernando Mineiro. O parlamentar é autor da Lei do Livro Henrique Castriciano, criada em 2008, mas que só entrou em vigor no ano de 2011 com destinação orçamentária a Fundação José Augusto. A legislação não se restringe à publicação de livros, mas também permite o financiamento de eventos relacionados à leitura.
“A Frente Parlamentar irá pautar a questão do livro e da leitura no Rio Grande do Norte como política pública. Queremos impulsionar esse movimento, discutir e valorizar o Plano Estadual da Leitura. O Estado tem muitas iniciativas da sociedade civil organizada, mas as ações governamentais são dispersas pela falta de uma política pública para essa questão”, defendeu.
História
A escolha do nome de Henrique Castriciano para a Lei do Livro não foi à toa. O político e escritor potiguar foi o primeiro a aprovar legislação parecida no estado. Em 1910, autores locais lançaram cinco livros com o apoio da Lei de Incentivo ao Livro do RN, de autoria de Henrique. Nos anos 60, durante o Governo Aluízio Alves e no início da FJA, a Política Estadual de Livro entrou em vigor no RN, publicando cerca de 10 livros.
