O ano de 2023 marca o início de uma nova legislatura, a 63ª, e com oito novos deputados estaduais, a Escola da Assembleia (EALRN) realizou nesta segunda-feira (30), uma programação para receber o novo quadro de assessores dos deputados. O encontro visa familiarizá-los com os projetos, as ações e os trâmites da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). 

Dessa forma, cada diretoria fará uma apresentação, a fim de que possa, resumidamente, mostrar suas ações e/ou projetos. O encontro de deputados e assessores da 63ª Legislatura iniciou com uma explanação sobre a Escola da Assembleia, esclarecendo sobre o papel da instituição, os projetos e programas desenvolvidos, cursos oferecidos, além da apresentação das instalações do prédio no qual está instalada.

Atividades médicas e assistenciais, ações itinerantes realizadas pela Casa Legislativa, acesso à Justiça, ações para saúde preventiva de servidores e deputados, além do Procon Legislativo e do Memorial do Legislativo foram assuntos abordados durante o encontro. Atos importantes como nomeação, posse, exercício, controle de frequência e direitos como auxílio alimentação, de assistência à saúde e férias, além do programa de qualidade de vida foram explicitados aos novos servidores presentes.

Eles puderam, ainda, conhecer sobre as atribuições da Fundação Djalma Marinho, que integra a TV e a Rádio Assembleia e sobre como utilizar as ferramentas para melhorar a divulgação e a transparência. A Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa apresentou os sistemas disponíveis para uso dos novos parlamentares e seus servidores, bem como as Procuradorias da Casa apresentaram informações sobre o plenário e comissões e a regulamentação do uso da verba de gabinete. 

Educação legislativa de excelência

Instituída pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Escola da Assembleia integra a estrutura organizacional do Poder Legislativo Estadual, com a missão de promover educação legislativa de excelência, contribuindo, através de serviços educacionais, para a formação política, cidadã e profissional dos agentes do Legislativo. Com o objetivo de auxiliar a capacitação dos servidores da Casa, a Escola da Assembleia ampliou a atuação para atender toda a sociedade, certificando um total de 1.248 alunos entre nossos cursos livres, seminários, palestras, oficinas e pós-graduações apenas no ano passado.

Segundo o diretor da Escola da Assembleia, João Maria Lima, a atuação é feita por meio de cursos de formação escolar, de cursos livres e de outras formas de capacitação, de atualização e de treinamento. Para este ano de 2023, a Escola da Assembleia visa manter os projetos Conexão Cidadã, Conexão Parlamento, Conexão Enem, cursos livres, oficinas, seminários, além da abertura de uma nova pós-graduação, entre outras atividades. O fórum acadêmico, a ser realizado no segundo semestre do ano, celebrará o nosso aniversário, bem como a revista da Escola, que trará produção de nossos alunos da pós”, explica João Maria.

O diretor da Escola da Assembleia reforça que a instituição vai continuar com o trabalho efetivo que vem fazendo, oportunizando a todo o Rio Grande do Norte uma educação de qualidade e a chance de qualificação. “Queremos intensificar o projeto Conexão Parlamento, que leva a Escola para o interior, reforçar o Conexão Cidadã que é a nossa ligação com as escolas do Ensino Médio, projeto de grande valia, de extensão, e o Conexão Enem, que volta com aulas presenciais a partir de abril no âmbito dos cursos de qualificação dos servidores da Casa”, afirma João Maria de Lima, acrescentando que o calendário acadêmico está sendo fechado ouvindo todos os setores da Escola, mas contará com uma programação vasta. “Estamos mapeando as lacunas de competência para atender a Assembleia. E quanto às pós-graduações, esperamos ofertar uma turma de pós em 2023”, completa.

O diretor da Escola da Assembleia explica que o objetivo da instituição é o de promover educação legislativa de excelência, através da oferta de serviços educacionais, visando à qualificação profissional do servidor da Assembleia Legislativa e de agentes de outras casas legislativas e da comunidade. “Qualificar o servidor da Assembleia e outros agentes públicos e sociais para o exercício de funções operacionais, de assessoramento e de consultoria”, diz ele.

Cabe ainda mencionar que o papel incentivador da Escola da Assembleia no campo da educação legislativa nos colocou como maior ente federativo com mais Escolas Legislativas abertas, proporcionalmente, no Brasil. Dos 167 municípios do RN, temos 69 escolas atualmente funcionando em diversas regiões do estado.

A Escola da Assembleia participa do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, formado por órgãos educacionais do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, de Assembleias Legislativas Estaduais, da Câmara Legislativa (DF), de Câmaras Municipais e de Tribunais de Contas Estaduais, articulado pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). Atualmente, a instituição está vinculada ao Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através de credenciamento pelo Conselho Estadual de Educação para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu.

Pós-graduação
Durante os anos de 2019 a 2022, a Escola da Assembleia abriu 15 turmas de pós-graduação, contemplando 851 alunos. Além das especializações, a Escola da Assembleia mantém, desde 2015, mestrados voltados para área de Gestão Pública, com convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Já sobre os cursos livres, foram promovidas 199 ações de capacitação, tendo um quantitativo de 8.544 participantes.

Em 2022, a Escola ofertou duas novas turmas de especialização em Gestão Pública: Gestão Pública e Gestão em Segurança Pública. A Instituição mantém desde 2015 convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Em setembro passado, os alunos terminaram os dois primeiros módulos neste mês de setembro. As disciplinas que apresentaram os fundamentos da administração pública, além de detalhar o conteúdo da constituição foram ministrados pelos professores Flávio Emílio e Werbert Benigno.

A Gestão Pública é área da administração voltada para o setor público, sendo responsável por trabalhar com pautas de interesse coletivo, como educação, saúde, moradia, trabalho e redução das desigualdades sociais.

Os conhecimentos adquiridos no curso, são importantes para se entender melhor como todo esse sistema funciona, para que o Gestor consiga identificar possíveis problemas e assim, chegar nas possibilidades de melhorar e desenvolver cada área. Além disso, os conhecimentos adquiridos também são ligados a outras áreas, como: Direito, Economia e Sociologia.