A quarta edição do Encontro de Procuradores e Advogados vai reunir, nos dias 18 e 19 de maio, um grupo de profissionais renomados para ampliar o conhecimento e a discussão de temas relevantes e atuais no âmbito do Poder Legislativo Estadual e Municipal. O encontro promovido pela Assembleia Legislativa do RN tem como finalidade colher demandas, dificuldades e soluções da advocacia pública, além de capacitar, de maneira conjunta e recíproca, os profissionais da advocacia pública com relação a temas necessários à atuação eficiente dessa carreira.

Segundo o procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire, a quarta edição do encontro acontece no sentido de fortalecer cada vez mais a advocacia pública voltada para as assessorias dos parlamentares do legislativo potiguar, ou seja, a Assembleia e câmaras municipais. Com base nesse entendimento, a programação foi montada com a intenção de trazer assuntos que estão sendo discutidos na atualidade. “Para que possamos trazer um conhecimento mais uniforme entre procuradores e advogados, como se isso fosse uma espécie de orientação”, completou.

A quarta edição do Encontro de Procuradores e Advogados vai acontecer nos próximos dias 18 e 19 de maio, em Parnamirim. Os interessados devem garantir sua participação através de cadastro feito por meio do endereço eletrônico https://escola.al.rn.dti.systems/ ou pelo aplicativo da Escola da Assembleia. Para mais informações, os interessados devem ligar para 3232-1001.

Confira a programação

Quinta, 18 de maio de 2023

13h45 - Credenciamento

14h15 - Palestra: Adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Legislativo, com Thiago Kerensky - Assessor da Procuradoria-Geral da ALRN e Thiago Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da ALRN.

15h - Palestra: Julgamento da Prestação de Contas pelo Legislativo, Andréa Lima - Consultora Jurídica do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.

15h40 - Intervalo

16h - Palestra: Controle Externo pelo Poder Legislativo, com Matheus Abdon, Assessor da Procuradoria Legislativa da ALRN.

Sexta, 19 de maio de 2023

09h00 - Abertura: Palavra dos Presidentes

09h30 - Palestra: Plano de Previdência Complementar para o Parlamentar, com Anna Caroline Alves - Coordenadora da Previdência Complementar da ALRN.

10h15 - Palestra: Divergências na Aplicação da Verba Parlamentar, com Renato Morais Guerra e Cristiano Barros - Assessores da Procuradoria-Geral da ALRN.

11h - Intervalo

11h15 - Palestra: A Importância da Técnica de Redação Legislativa na Produção Parlamentar, com Dra. Aglene de Arruda Moreira Sotero - Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Parnamirim.