Estão abertas as inscrições para o II Simpósio Jurídico-Processual do TCE-RN, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, entre os dias 31 de maio e 1º de junho, no auditório da Escola Superior de Magistratura (ESMARN), das 9h às 12h e das 14h às 17h30. O evento é direcionado aos servidores do TCE, jurisdicionados, especialmente assessores e procuradores municipais, além de profissionais e estudantes de Direito.

O simpósio tem como objetivo sensibilizar a comunidade profissional do Direito, por meio da disseminação e troca de conhecimentos, incentivando a interação com os mecanismos processuais e jurídicos da Corte de Contas.

Entre as atrações convidadas está o professor José Maurício Conti, Livre Docente em Direito Financeiro da USP, autor de diversos livros na área. Ele participa da Mesa “Equilíbrio Fiscal, Regime de Recuperação Fiscal e Despesas com Pessoal”. A programação também vai contar com a palestra magna da Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Milene Dias da Cunha, apresentando o tema “Pedagogia do Controle: Tribunais de Contas e a boa gestão pública”.

Membros, dirigentes e servidores do TCE-RN e do MPC estão entre os demais palestrantes do simpósio. A ideia é mesclar conteúdo teórico com práticas das temáticas abordadas. A programação incluirá oportunidades para o esclarecimento de dúvidas e o debate participativo.

O TCE é um órgão autônomo do Poder Legislativo, parceiro da Assembleia Legislativa do RN. É através do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, que a Casa cumpre o dever da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de todas as entidades da administração direta e indireta.

Mais informações e inscrições:
https://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/4380#gsc.tab=0