A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) foi tema de uma oficina realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entre a quarta e esta quinta-feira (6). O foco da oficina foi promover uma capacitação dos servidores dos diversos setores para que eles conheçam as novas demandas e mudanças impostas pela norma que está em vigor. A oficina foi promovida pela Coordenadoria de Compras e Patrimônio da Casa.

O objetivo do encontro foi fornecer aos setores da Assembleia Legislativa o entendimento prático e teórico sobre as formalidades da nova Lei de Licitações. De acordo com Leopoldo Azevedo, da Divisão de Planejamento das Contratações, a Casa está na transição de compras públicas e licitações, deixando a lei antiga (8.666) e se adequando à nova norma. Por isso, a Coordenadoria de Compras e Patrimônio da Casa, coordenada Suely Pimentel, reuniu os servidores para a atualização.

Os servidores Thiago Antunes, Priscila Queiroga e Ana Clarissa comandaram as oficinas, demonstrando as mudanças aos servidores, que estiveram reunidos das 9h às 15h por dois dias e fizeram trabalhos práticos demonstrando como deveriam ser realizados os procedimentos de acordo com a nova lei. Há, por exemplo, novos mecanismos que determinam que agora os setores demandantes dos bens têm que formalizar, com o documento da formalização de demanda, os pedidos. Além disso, a oficina também demonstrou como são realizados outros três documentos: Termo de Referência (TR), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Pesquisa de Preços ou Pesquisa Mercadológica (PP).

Ao todo, aproximadamente 40 servidores participaram das oficinas e os trabalhos realizados serão entregues à Escola da Assembleia, onde poderão ser consultados.