Esta sexta-feira (25) foi marcada pelo encerramento do 1º curso coordenado pela Rede de Escolas Judiciais e do Governo do RN (REJUG), por meio da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), que teve como temática “A Cooperação Judicial e interinstitucional Ampliada”. A aula aconteceu no Plenário Cortez Pereira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

“A cooperação judicial e interinstitucional surge como um elemento essencial para o funcionamento eficiente e justo dos sistemas jurídicos. A colaboração entre diferentes órgãos judiciais, agências governamentais e entidades internacionais não apenas agiliza os processos legais, mas também fortalece a aplicação da justiça em escala global”, explica o Juiz Federal, Eduardo Dantas.

Foram 21 participantes que ao longo da semana integraram o curso e trocaram experiências e cases de sucesso em suas áreas de ocupação. O encerramento das aulas aconteceu na casa do Poder Legislativo Potiguar para que os participantes pudessem entender como funciona o trabalho do parlamento estadual e ao final da imersão, elaborassem um projeto de lei voltado para a população em situação de rua.

O deputado estadual, Hermano Morais, auxiliou nesta simulação, parabenizou a iniciativa e destacou a importância dessa união entre os poderes para que as demandas da sociedade sejam atendidas de uma forma mais rápida e sem burocracia.

A Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN), que também faz parte da REJUG, enviou seus representantes para a formação. Para o servidor do setor Jurídico da Escola, Kleber Pinto, a experiência foi de grande importância no ponto de vista de trocar ideias e parcerias com os demais poderes. 

“Foram discutidos casos de litigância de massa que envolveu um contexto que atinge diretamente a sociedade em si. E sem deixar de falar na importância que todas as instituições envolvidas trabalharam de forma conjunta na elaboração de um projeto de lei”, afirmou Kleber.

Na simulação, o diretor da Escola da ALRN, José Bezerra Marinho, participou como relator da Comissão de Constituição e Justiça.

 “Essa união não é apenas uma necessidade, mas um pilar essencial para a eficácia do sistema jurídico. Através da colaboração entre diferentes órgãos judiciais e governamentais, é possível enfrentar os desafios do mundo moderno de forma mais abrangente e justa, garantindo que a justiça seja alcançada em todos os níveis”, esclarece o diretor.

A atividade contou com a presença de magistrados, conselheiros, analistas, assessores parlamentares e servidores públicos de várias instituições do estado como o Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral e Escola da Assembleia do RN.