05/09/2023
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) relatou participação em reunião com a presença da secretária de saúde do Rio Grande do Norte, Lyane Ramalho, oportunidade em que questionou à gestora informações quanto à aplicação dos recursos destinados pela Assembleia Legislativa para a pasta.
“Esta Casa destinou R$ 7 milhões para a Saúde com o intuito de resolver a fila de espera por cirurgias no RN, mas até hoje a fila segue existindo. Irei encaminhar documento à Secretaria de Saúde cobrando respostas sobre onde foi aplicado, como foi feito, quais as cirurgias realizadas e os valores gastos com os recursos encaminhados por essa Assembleia”, disse Tomba.
O parlamentar questionou também o anúncio do secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, Cadu Xavier, como é conhecido, sobre a prorrogação da cobrança de 20% da alíquota de ICMS até o ano de 2024. “O próprio deputado Francisco do PT, líder do governo na Casa, e a deputada Isolda, disseram aqui que a cobrança seria apenas até o final do ano. Mas agora o secretário Cadu vem anunciando a prorrogação até o próximo ano. Essa solução não vai resolver os problemas do RN”, ponderou Tomba. “O comércio e a indústria não podem mais pagar essa alíquota até 2024”, acrescentou.
Referindo-se ao Refis, o deputado se mostrou favorável ao projeto, mas ponderou “clareza” por parte do governo. “O Refis vai ajudar as pessoas e o estado, mas o Governo do Estado tem que dizer o que será feito com os recursos”, concluiu.
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