Com o objetivo de formar e promover a consciência política e a liderança entre jovens e adolescentes, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com a Secretaria do Estado de Educação e Cultura (SEEC) e Tribunal Regional Eleitoral Do RN, realizará a 1ª edição do Parlamento Mirim Norte-rio-grandense. O Parlamento Mirim é uma Assembléia formada por 24 deputados, estudantes eleitos em suas escolas, todos os anos a partir de 2009. O projeto é uma iniciativa da deputada Márcia Maia, e tem a finalidade possibilitar alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático de uma jornada parlamentar, incluindo tanto a diplomação quanto o exercício do mandato. Em Sessão especial na AL, os 24 deputados estaduais cedem oficialmente os seus lugares para adolescentes e jovens estudantes do nosso Estado. Eles serão deputados e deputadas do Parlamento Mirim, representando exclusivamente a classe estudantil Norte-rio-grandense. A Sessão acontecerá no Plenário Clóvis Motta, que é o mesmo lugar onde, oficialmente, os deputados estaduais realizam suas sessões na Assembléia Legislativa do RN. Os jovens deputados irão desenvolver suas atividades parlamentares com assistência técnica da procuradoria geral e Secretaria Legislativa. A Sessão será transmitida pela TV Assembléia e os projetos serão publicados no Boletim Oficial do Poder Legislativo Estadual. Podem se candidatar a uma das 24 cadeiras do Parlamento Mirim, alunos com faixa etária entre catorze e dezessete anos, matriculados entre a 5ª série e 2º ano do nível médio, de escolas públicas e privadas, e que estejam freqüentando sala de aula. Os alunos podem se inscrever na Direção de sua escola, ou órgão por ela designado. Projeto de Lei: O estudante deve elaborar um trabalho na forma de projeto de lei, obedecendo todos os critérios oficiais, que serão orientados pela procuradoria legislativa e Secretaria Técnica Legislativa da Assembléia Legislativa. O projeto de lei que o estudante vai apresentar ao Parlamento Mirim pode e deve ser discutido com os colegas de classe e de toda a escola, assim como, com os pais, professores e equipe pedagógica da escola. Na Assembléia Legislativa, uma Comissão Especial examinará os projetos e selecionará os trabalhos a serem defendidos pelos alunos de cada escola. Cronograma de execução: Campanha de divulgação nas escolas Entrega de Ofícios - de 14 a 18 de setembro de 2009 Apresentação do Parlamento Mirim nas escolas - de 21 a 25 de setembro de 2009. Lançamento, campanha eleitoral - de 28 de setembro a 26 de outubro de 2009. Data para Inscrições dos candidatos - de 28 de setembro ao dia 14 de outubro. Eleição para escolha dos deputados (as) - 27 de outubro de 2009. 08h às 17h. Posse dos eleitos - 30 de outubro de 2009.