26/09/2023
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta terça-feira (26), a situação do Centro de Natal, especialmente dos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Cidade Alta e Ribeira. Proposta pelo mandato do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a discussão reuniu Poder Público e pessoas que atuam na região, que relataram problemas diversos enfrentados no local. O grupo definiu prioridades para tentar fomentar e revitalizar o comércio na área.
Na abertura da audiência, um vídeo produzido pela TV Assembleia demonstrou como está a situação na região. Entre 2019 e 2023, 650 empresas fecharam as portas no centro de Natal, de acordo com a Junta Comercial. Pequenos empresários relataram a dificuldade em conquistar novos clientes e o baixo fluxo na região.
Empresária do ramo alimentício, a comerciante Célia Maria disse que a situação financeira está cada vez mais complicada para ela e para outros comerciantes da região. Desde 2013 trabalhando na Cidade Alta, ela disse que o número de refeições vendidas em seu comércio, que já foi de 450 diárias, baixou para 150. O estabelecimento, que empregava 11 funcionários, hoje funciona somente com cinco.
"Estamos desesperados. Não podemos ter vergonha de falar aquilo que estamos passando. Estamos sangrando. Todo dia 20, porém, pagamos nossos impostos, e todo quinto dia útil, pagamos nossos funcionários", disse a comerciante.
As causas para a redução no fluxo de pessoas foram expostas por diversas pessoas que participaram da audiência. Problemas de iluminação, dificuldade de estacionamentos e ordenamento do trânsito, falta de atrativos além do comércio e, principalmente, a falta de segurança, foram apontados como alguns dos problemas enfrentados pelas pessoas que trabalham e vivem na Cidade Alta e Ribeira.
Chefe de investigação da 1ª Delegacia de Polícia, o agente Djair Oliveira relatou a dificuldade estrutural que a delegacia enfrenta para oferecer um bom serviço à população. Atuando há mais de 20 anos na região, ele explica que há somente três policiais para atuar na DP, tanto para fazer o registro de boletins de ocorrência quanto para as investigações propriamente ditas. Por isso, no entendimento dele, é difícil ofertar um serviço de qualidade.
"Não fazemos o policiamento ostensivo. Nós atuamos depois que os crimes ocorrem e a estrutura que temos, infelizmente, de fazer mais. Desejamos que a situação melhore e vamos continuar dando nosso máximo pela população da região", disse Djair Oliveira.
Após ouvir todos os participantes do encontro, o deputado Ubaldo Fernandes apresentou um compilado de encaminhamentos para serem cumpridos após a audiência pública. O parlamentar sugeriu a criação de um comitê multidisciplinar para analisar os dados e ver necessidades de intervenções na área; elaborar plano de revitalização baseado nas necessidades identificadas, melhorias físicas, segurança e estimulo ao comércio local; considerar a criação de áreas de lazer, espaços verdes e espaços culturais no Centro de Natal; incentivar parcerias entre Poder Público e iniciativa privada para financiamento de revitalização; considerar pacote de incentivos fiscais e concessões para a área; buscar recursos junto a instituições financeiras e programas governamentais voltados à revitalização urbana; discutir um programa de segurança comunitária; e criar um comitê de monitoramento para acompanhar implementação das propostas, avaliar periodicamente e garantir o alcance dos objetivos.
"Buscamos apresentar soluções concretas para revitalizar essa área crucial para a cidade de Natal, promovendo desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de via dos moradores", avaliou. "Acreditamos que, ao trabalhar em conjunto e implementar essas ações, poderemos resgatar o potencial econômico e social da região, criando ambiente atrativo, seguro e próspero para toda a sociedade", disse Ubaldo.
O deputado sugeriu ainda a criação de uma comissão com representantes dos comerciantes e organizações para buscarem encontros com os entes do Município e Governo para sugerir as medidas que foram colocadas na audiência.