13/03/2024
Primeiro orador durante a sessão plenária desta quarta-feira (13), o deputado Francisco do PT externou sua preocupação sobre o atraso de obras em importantes escolas de Caicó. O município, por ser polo, atende alunos de outras cidades da região e a empresa vencedora da licitação, segundo o governo, está com bastante atraso.
“Esse tema importante tem sido muito discutido e é objeto de muita preocupação, em Caicó. Um conjunto de obras que não está ´andando´ nas escolas da rede estadual: A ECAM, o antigo CEJA, o Zuza Januário, a Escola Antônio Aladim, importantes escolas prejudicadas”, lamentou o parlamentar, que esteve na cidade. Além de Francisco, Isolda Dantas (PT) e Adjuto Dias (MDB) também estiveram no local.
O parlamentar relatou que o governo fez sua parte: “Fez o projeto de reforma, através da competente secretária de Educação, Socorro Batista e sua equipe, a quem parabenizo pelo trabalho de dedicação e competência; fez a licitação e deu a ordem de serviço. Somente na 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), são cerca de R$ 5,5 milhões de obras licitadas e que foram ganhas por uma empresa”, explicou o deputado.
Segundo informações do governo estadual, a ordem de serviço já foi concedida em mais de R$ 3,5 milhões. “A questão é que até agora, do ano passado para cá, a empresa que ganhou R$ 5, 5 milhões já recebeu R$ 3,5 milhões e só produziu R$ 268 mil, menos de 5% do valor das obras, que estão se arrastando”, criticou.
Francisco relatou que manteve reunião com a equipe da Secretaria de Educação e foi informado de que, no caso da ECAM (Escola Calpúrnia Caldas de Amorim), uma das maiores da cidade, orçada em R$ 1,7 milhão, a reforma contava apenas com um operário e agora tem quatro, o que ainda é insuficiente para dar agilidade.
“Como essa obra vai andar? Não vai. A empresa diz que não avança porque tem dinheiro para receber, mas o Estado está devendo apenas R$ 25 mil e como é que uma empresa que tem R$ 3 milhões em contratos não toca a obra porque não recebeu R$ 25 mil”?, questionou o deputado.
Francisco informou ainda que a empresa foi notificada a fornecer informações em 24h, mas pediu um novo prazo, de 36h. “Dinheiro tem, é exclusivo da Educação e existe verba para manutenção, reforma, mas vamos aguardar o desdobramento. É importante que a comunidade escolar receba explicações porquê de fato essas obras precisam avançar. Enquanto isso alunos estão alojados, recebendo aulas na UFRN ou em outros espaços, mas é importante que as obras avancem porque algumas escolas nunca tinham passado por reforma alguma”, finalizou.
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