14/05/2024
A pandemia da Covid-19, com o elevado quadro de mortalidade, trouxe consigo muitos processos de luto pela perda de amigos e familiares. No caso das crianças e adolescentes que ficaram órfãs, elas enfrentaram a dor da partida e o impacto emocional e social dessas perdas. É para tratar deste tema, que a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, da ALRN, promove nesta quarta-feira (15), em parceria com a Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes em Orfandade, o Seminário Orfandade e Direitos. O evento acontece das 9h às 17h30, no auditório da Casa.
A Coalizão Nacional Orfandade e Direitos é uma articulação de caráter não partidário, que conecta organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais e se mobiliza, desde 2021, pelo reconhecimento, visibilidade e direitos das crianças e adolescentes órfãs e órfãos em decorrência da pandemia da Covid-19.
“Este seminário visa não só discutir o assunto, mas contribuir para ampliar a conscientização e o apoio àqueles que enfrentam a orfandade, proporcionando um espaço de diálogo e busca por soluções efetivas”, afirmou o deputado Hermano Morais (PV), que preside a Frente Parlamentar.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre março de 2020 e abril de 2021 o número de órfãos crianças e adolescentes sob os cuidados pelos avós saltou de 113 mil para mais de 130 mil. Outra forma de produção de sofrimento e desproteção social às crianças e adolescentes é a violência doméstica contra a mulher, quando as brigas e ameaças culminam em assassinato da mãe pelo pai ou outro homem. Dados de 2021 apontavam para mais de 2.300 crianças e adolescentes órfãs por esse motivo.
“Esta é uma realidade marcada pela ausência de números e dados específicos, o que torna ainda mais urgente a discussão e a sensibilização da sociedade e de órgãos públicos para a importância de políticas e ações que amparem esses órfãos, considerando aspectos como saúde mental, educação, proteção e assistência social”, destacou o parlamentar.
O governo do RN também é parceiro do evento, que terá a participação da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDHRN); Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); Secretaria da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil (Sesed).