A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (10) uma audiência pública para debater a construção das Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens, Adultos e Idosos. O ato marcou o lançamento da consulta pública sobre o tema, que pretende reunir sugestões da sociedade civil e da comunidade acadêmica sobre o assunto. A iniciativa partiu do mandato do deputado Francisco do PT.

Em seu discurso inicial, o parlamentar ressaltou a importância desta modalidade de ensino, enfatizando que o RN criou por decreto uma Subcoordenadoria da Educação de Jovens e Adultos. “Um passo decisivo para o fortalecimento e consolidação da EJA no Estado, a tornando uma política inclusiva e democrática”, disse Francisco.

Ainda de acordo com ele, “antes da Subcoordenadoria o setor enfrentava inúmeros desafios devido à ausência de políticas específicas. O EJA trouxe mudanças significativas no panorama do programa, garantindo estratégias específicas e direcionadas para educação de jovens, adultos e idosos”. Francisco revelou que apresentará um Projeto de Lei para criar o Dia Estadual do EJA, a ser celebrado no 18 de julho. 

Presente à audiência, a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, ressaltou o fato de que 51% das mais de mil sugestões apresentadas até agora pela consulta pública, partiram de estudantes. “Esse número nos diz alguma coisa. Precisamos entender que eles querem voltar e ficar na escola, querem estudar. Não fosse assim, não estariam contribuindo. Essa consulta é muito mais que isso, é um movimento extraordinário de mobilização para que as pessoas se somem a essa construção”, disse.

Socorro Batista aproveitou a oportunidade para revelar que nos Institutos Estaduais do RN, os chamados IERNs, será oferecido o EJA TEC, “para que o aluno conclua não apenas o ensino médio, mas saia de lá com uma determinada profissão”, explicou. “A educação de jovens e adultos não é apenas questão de justiça social, é uma necessidade humana urgente para o desenvolvimento do país e do RN. Nós precisamos garantir que todos os brasileiros tenham acesso à educação de qualidade”, completou. 

Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos no Estado, a professora Liz Araújo apresentou um resumo histórico do Ensino de Jovens e Adultos, o EJA. Em seguida, abordou a importância do documento que será construído definindo as novas diretrizes para o setor. “Esse é um processo de aproximação da educação do estado com os excluídos, com a diversidade, esses variados públicos estão na educação de jovens e adultos. Esse documento é para isso, é o maior reforço político e metodológico para o EJA no RN”, afirmou. 

Já a professora do EJA, Maria Aparecida da Costa, conclamou os demais docentes a participarem da consulta pública contribuindo com suas opiniões. “Estar no chão de fábrica da EJA, a sala de aula, confere aos professores um potencial de contribuição sem precedentes. Somos nós os conhecedores das necessidades de aprendizagem dos estudantes, somos os interlocutores”, ressaltou. 

O vice-coordenador do Fórum Estadual de Educação, Alessandro Azevedo, aproveitou o debate para revelar sua preocupação com a queda no número de matrículas na Educação de Jovens, Adultos e Idosos. “Nós não teremos muito o que fazer como professores com o documento na mão, se não tivermos os estudantes na sala de aula. E no Brasil inteiro temos visto a queda nas matrículas da EJA. Os sistemas não têm se esforçado para trazer o estudante da EJA para a sala. No RN, a queda de matrícula é avassaladora”, revelou. Entre 2015 e 2016, o Estado registrou 70 mil matrículas nesta modalidade, este ano o número caiu para 50 mil. 

A audiência pública ainda contou com as presenças de Fátima Cardoso, coordenadora do Sinte-RN, Glauciane Pinheiro, da Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar, Márcia Gurgel, do Conselho Estadual de Educação, Josivan Monte, representante da Undime, Steferson Rai de Oliveira, representando as Direcs, e o articulador do processo de montagem das diretrizes, Luan Santiago.