Nesta segunda-feira (15), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco de audiência pública "Julho das Pretas", em alusão a maior agenda conjunta e propositiva de incidência política de organizações e movimento de mulheres negras do Brasil. Presidida pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), a audiência marcou o encerramento dos trabalhos do primeiro semestre da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, contou com a presença de alunos do Instituto Padre Miguelinho e diversas lideranças femininas e negras.

"O objetivo dessa audiência é trazer o debate do Plano Nacional de Educação e de como trazer desde a base esse reforço para enfrentamento ao racismo que recai sobre toda a população, mas é muito difícil para as mulheres negras. Nesse Julho das Pretas, realizamos esse debate para afirmar nosso lugar de fala, fortalecer a rede de mulheres que tem avançado em muitos lugares e também para dizer que nós mulheres negras vamos ocupar todos os lugares", afirmou Divaneide Basílio.

Durante a sessão, a deputada fez um balanço das atividades da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania no primeiro semestre. Foram realizadas sete reuniões ordinárias e administrativas, dez processos apreciados, nove projetos aprovados e um rejeitado. A Comissão debateu mecanismos de combate à tortura e destacou ações externas, como visitas e oitivas a autoridades e no comércio local. Entre os debates mais marcantes, estava a discussão sobre a "Taxa Rosa," que aborda a discriminação de preços de produtos voltados para mulheres.

A audiência pública também abriu espaço para falas de diversas representantes. Ivaneide Paulino, coordenadora da Kilombo, expressou sua satisfação com o crescimento do movimento negro e ressaltou a importância da educação para descolonizar processos históricos de marginalização. Micaele Costa, da Comissão de Igualdade Racial da OAB, falou sobre a criação da comissão e a importância de políticas públicas para combater o racismo institucional e estrutural.

Maria Araújo, do Coletivo Negras de Periferia, destacou a pluralidade das demandas das mulheres negras e a necessidade de ações em diversos ambientes, mencionando que 50% das residências nas periferias têm empreendedores, a maioria mulheres. Uésia Sena, da Cofetan, sugeriu uma campanha educativa contra o racismo para crianças e reforçou a importância da representatividade no serviço público.

A coordenadora e professora de sociologia, do Instituto Padre Miguelinho, Calu, enfatizou a necessidade de debates sobre diversidade e minorias nas escolas, enquanto Vilma Vitor Cruz, da Diretoria dos Aposentados do Adurn, emocionou-se ao narrar as dificuldades e discriminações que viveu. Adriana Silva, do Movimenta Mulheres, destacou a importância da educação na luta contra o racismo.

Alessandra Augusta, diretora-presidente da Casa da Ribeira, falou sobre o programa "Escola de Criação," que reserva 50% das vagas para grupos étnicos e raciais. 

Giselma Omile, coordenadora estadual da política de promoção da igualdade social, ressaltou o valor do diálogo e mencionou algumas ações do Governo do Estado, como a ampliação das delegacias especializadas e o projeto "Maria vai à cidade." Giselma destacou o espaço de diálogo promovido com a audiência.

“Encontrar mulheres, fazer essa troca de ideias e dialogar não é pouca coisa. Uma das estratégias de enfraquecimento e manutenção do racismo é não conseguir nos dialogar entre a gente. Um espaço como esse, que nos dá  a oportunidade de falarmos e de sermos ouvidas, é um dos maiores enfrentamentos ao racismo que nós, mulheres negras, construímos”, disse.

A professora e pesquisadora Socorro Silva e a deputada federal Natália Bonavides também participaram do evento, reforçando a importância da participação das mulheres negras na política e na sociedade. Bonavides fez uma reflexão sobre a reprodução de violências e opressões na cidade de Natal, destacando a maior incidência entre as mulheres negras.

PROTOCOLADO
No evento, a deputada Divaneide Basílio registrou projeto, de sua autoria, que institui o mês "Julho das Pretas" e o dia estadual "Tereza de Benguela." "Vai ter Julho das Pretas para sempre no Rio Grande do Norte," celebrou a deputada.