Nesta última terça-feira, 20 de agosto, a cidade de Caicó, na região do Seridó potiguar, foi palco do 3º seminário promovido pela Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), em parceria com o Departamento de Direito, no Centro de Ensino Superior do Seridó da Universidade Federal do RN (CERES/ UFRN). 

O seminário aberto pelo diretor da Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN), José Bezerra Marinho, enfatizou a importância da educação e da informação no fortalecimento da democracia, especialmente em um ano eleitoral. Marinho destacou que a EALRN, “ao promover eventos como este, cumpre seu papel de formar e informar a sociedade, garantindo um processo eleitoral mais transparente e consciente”.

Para a professora doutora, Ana Mônica Ferreira, a colaboração entre o Departamento de Direitos Sérios, UFRN e a Escola da Assembleia Legislativa favorece o desenvolvimento regional sustentável no Rio Grande do Norte. A interinstitucionalidade é essecial para promover uma educação cidadã efetiva. 

“Neste evento, abordamos as eleições de 2024, aprimorando a consciência para o voto limpo e democracia educada, com discussões sobre violência política de gênero, fake news e abuso do poder econômico. Esperamos que a parceria continue rendendo frutos e temos planos para novos projetos em breve. Estou aberta a ajustes ou contribuições”, pontua a professora de Direito do CERES/ UFRN, Ana Mônica Ferreira.

Estiveram presentes mais de 90 pessoas interessadas para nas palestras de renomados especialistas que abordaram questões centrais ao cenário eleitoral de 2024, com o intuito de preparar candidatos, profissionais e alunos de Direito e a sociedade para os desafios do próximo pleito.

Entre as palestras, o Dr. Erick Pereira trouxe à tona a problemática da "Propaganda Eleitoral e Fake News". Em sua fala, ele abordou como a desinformação, amplificada pelas redes sociais, tem o potencial de distorcer o processo eleitoral, e discutiu as formas legais de combate a esse fenômeno. "O combate às fake news é vital para a manutenção da integridade do pleito", afirmou.

A presidente da OAB Secciona de Caicó, Dra. Kalina Leila, por sua vez, chamou a atenção para um tema cada vez mais urgente: a "Violência Política de Gênero". Em sua palestra, ela evidenciou os desafios enfrentados pelas mulheres na política e a importância de combater essas práticas para assegurar a equidade nas eleições. "A representatividade feminina ainda é uma luta diária, e a violência política é uma barreira que precisa ser superada", pontuou.

Por fim, o Dr. Augusto Maia discutiu um dos temas mais críticos para a integridade das eleições: o "Abuso de Poder e Eleições". Ele destacou como o uso indevido da máquina pública e outras formas de coação podem comprometer seriamente a legitimidade dos resultados eleitorais. "O abuso de poder é uma ameaça real à democracia, e precisamos estar atentos a essas práticas", alertou.