A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) fará uma sessão solene nesta quinta-feira (29) para homenagear o Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. Na ocasião, será entregue o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao magistrado. A cerimônia, proposta pelo presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ocorrerá no Plenário Deputado Clóvis Motta, a partir das 14h.

Ezequiel Ferreira ressaltou a importância da homenagem, destacando a contribuição de Fernando Braga Damasceno para a justiça. "Será uma honra para esta Casa Legislativa entregar o título de cidadão Norte-rio-grandense ao amigo Fernando Braga Damasceno, que tem serviços prestados de grande relevância à justiça", afirmou o parlamentar.

Fernando Braga Damasceno possui uma sólida formação acadêmica, com graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1998), mestrado em Direito e Desenvolvimento pela mesma universidade (2005) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2023). Ele é professor integrante do quadro permanente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e atua como Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Sua trajetória acadêmica e profissional é marcada pela atuação em áreas como prova penal, formação de juízes, processo penal, investigação criminal e tribunal do júri.

A entrega do Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao Desembargador Fernando Braga Damasceno representa o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade e ao sistema judiciário. A solenidade promete ser um momento de celebração e reconhecimento, reunindo autoridades, colegas de profissão e familiares do homenageado.