12/09/2024
No horário destinado às lideranças partidárias, durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (12), os parlamentares Isaac da Casca (MDB), Luiz Eduardo (SDD) e Terezinha Maia (PL) se pronunciaram, respectivamente: agradecendo a posse como deputado estadual; repudiando nota do Ministério Público contrária à construção de novos empreendimentos na Via Costeira; e criticando um posicionamento da Justiça Eleitoral a respeito das carreatas no município de Cerro Corá.
Isaac da Casca, empossado na manhã de hoje como deputado estadual, discursou em agradecimento a Deus, sua família, amigos e ao povo potiguar, especialmente os mossoroenses.
“É com profunda emoção e com o coração cheio de gratidão que estou aqui, diante de todos vocês, neste momento que considero um dos mais importantes da minha vida pública. Eu quero agradecer primeiramente a Deus, por ter sido minha rocha, meu amparo e a fonte de toda minha força. Agradeço também a minha esposa, meus três filhos e aos meus pais. Também não posso esquecer os meus amigos e, principalmente, os meus queridos mossoroenses, que sempre me apoiaram e me elegeram como o vereador mais votado. Essa confiança de vocês foi o que me trouxe até aqui e me impulsionou à luta por dias melhores”, disse.
O parlamentar destacou também o trabalho realizado pelo deputado Adjuto Dias, o qual está substituindo.
“Ele me antecedeu nesta cadeira, defendendo com muita dedicação e compromisso os interesses do povo potiguar. Por isso, enquanto eu estiver aqui, darei continuidade à batalha pelas pautas que ele levantou”, garantiu.
Na sequência, Isaac da Casca falou sobre a responsabilidade do cargo que passará a ocupar.
“Hoje, ao assumir este mandato na Assembleia Legislativa do RN, sinto uma profunda responsabilidade. É um sonho que se realiza, mas é também um compromisso que se renova. E eu chego aqui não só para representar minha cidade ou minha região querida do Alto Oeste, mas todos os potiguares que, assim como eu, sonham com um Estado mais justo, próspero e igualitário”, disse, acrescentando que, “ser deputado estadual é uma missão de servir ao povo, ouvir suas vozes e compreender seus anseios, lutando com todas as forças para transformar suas necessidades em ações concretas”.
Concluindo seu discurso, o parlamentar externou sua visão para a melhoria de alguns setores da sociedade, como Saúde, Assistência Social e Segurança Pública.
“A jornada será longa e desafiadora, mas eu sei que não estou sozinho. Tenho ao meu lado minha família, meus amigos e o povo do Rio Grande do Norte, e é por vocês que eu estou aqui, disposto a trabalhar e me dedicar, para que possamos – juntos - ajudar a construir um RN mais forte, justo e próspero. Que Deus continue nos abençoando e nos dando sabedoria, coragem e perseverança para seguirmos firmes na caminhada. Muito obrigado a todos! Vamos em frente, pois temos muito trabalho a fazer!”, finalizou.
Em seguida, Luiz Eduardo (SDD) se pronunciou de forma contrária à nota emitida pelos ministérios públicos Federal e Estadual, recomendando a não construção de novos empreendimentos na Via Costeira da cidade do Natal.
“O meu pronunciamento de hoje é para tratar de um assunto que amanheceu nas redes sociais e foi publicado pelos meios de comunicação do RN, e que me deixou estarrecido. Foi uma posição do Ministério Público Federal e do Estadual que é contrária à liberação de licenciamentos para novos investimentos na nossa Via Costeira”, iniciou.
O deputado frisou que o Ministério Público tem uma “importância grandiosa” para a manutenção da Democracia e fiscalização das leis, mas, segundo ele, “essas declarações foram um desserviço para Natal, para o RN e para a cadeia produtiva mais importante do Estado.
“O Turismo é a maior possibilidade de nós desenvolvermos este Estado e gerarmos emprego e renda, melhorando a economia dentro da casa do cidadão, para que ele possa garantir o sustento da sua família com o suor do seu próprio trabalho”, enfatizou.
Conforme o deputado estadual, a lei que rege os investimentos e construções em toda a capital é o Plano Diretor, “e ele deve ser seguido”.
“O Ministério Público tem que fiscalizar se o plano, que foi aprovado na Câmara Municipal de Natal, está sendo aplicado corretamente. Só isso. Não pode haver esse tipo de interferência dos órgãos fiscalizadores, se já existe uma lei aprovada pelo Parlamento Municipal. Isso só causa insegurança jurídica e um péssimo ambiente de negócios”, argumentou.
De acordo com o parlamentar, o Plano Diretor autoriza a construção de empreendimentos fracionados, de menor porte, para moradias, hotéis, restaurantes, dentre outros.
“Mas lá também existem exigências. Inclusive, o plano prevê que os empreendimentos devem fazer o maior estudo de preservação do Meio Ambiente do Brasil: o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental). Que seja cumprido o que está no plano, então. E se o MP achar que está errado, que ele entre com uma ação no Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.
Concluindo sua fala, Luiz Eduardo ressaltou que “o Turismo gera 70% dos empregos formais do RN. São mais de 120 mil, sendo 35 mil só em Natal. Além disso, representa mais de 35% do PIB do nosso Estado. Portanto, essa medida insensível precisa ser revista pelo MP e todos os órgãos fiscalizadores”.
Na sequência, a deputada Terezinha Maia (PL) contou a experiência política vivida em Cerro Corá, no último final de semana.
“Eu quero registrar que, neste fim de semana, fui a Cerro Corá, para participar de uma reunião política na casa de um candidato a vereador. Logo após, saímos em carreata, mas eu fiquei preocupada, pois é a segunda vez que esta coligação de oposição é impedida de ir às ruas, com seus candidatos. A coligação manda o ofício, e eles não providenciam o policiamento. Por isso, ficamos proibidos de ir às ruas para ver a população e divulgar nossas propostas”, relatou a parlamentar, fazendo um apelo à Justiça Eleitoral para que “não impeça os candidatos de irem às ruas, pois faltam apenas 45 dias de campanha”.
Terezinha Maia relatou também que, no domingo, participou do encerramento da Festa do Sagrado Coração de Jesus, em Jardim do Seridó, ao lado de parceiros políticos.
“Visitei ainda o ex-deputado estadual, Manoel de Brito, e tive o prazer de receber um exemplar do livro ‘Tempos marcantes’, que conta a história recente do nosso querido RN.
Ao final do seu discurso, a deputada congratulou as bailarinas da escola de dança “Meu pequeno cisne”, de São Gonçalo do Amarante, que conquistaram o primeiro lugar no “Festival de Arte e Criatividade” de Campina Grande, no final de semana.
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