A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB). A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), será analisada agora pelos demais parlamentares em plenário.

O TAB se manifesta em homens e mulheres entre 15 e 25 anos, mas pode afetar também as crianças e pessoas mais velhas. Estudos apontam que cerca de 4% da população adulta sofrem com esse transtorno psiquiátrico, que provoca alterações no comportamento e leva uma pessoa a oscilar entre momentos de euforia e depressão repentinamente. 

"É preciso destacar que a bipolaridade, vai além de uma mudança brusca de humor, trata-se de um transtorno grave e que, se não houver informações adequadas, tratamento e uma intervenção imediata por meio de um profissional qualificado, a pessoa pode chegar ao extremo de se suicidar. Diante disso as pessoas com bipolaridade e seus familiares precisam conhecer a doença e estar conscientes de que o tratamento à risca é a melhor forma de prevenir a instabilidade emocional e a recorrência das crises, o que assegura a possibilidade de levar vida praticamente normal", disse Cristiane na justificativa da proposta.

O colegiado aprovou ainda projeto do deputado Adjuto Dias (MDB), que reconhece como Patrimônio Culural, Histórico e Religioso do Estado a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Macaíba. A mesma decisão foi tomada em relação ao Projeto Cultural Segunda de Vagabundo, para ser Patrimônio Cultural Imaterial do RN, por proposição da deputada Isolda Danas (PT). Da mesma parlamentar, foi aprovado o nome do Professor Raimundo Lacerda Alves Felipe para o Campus do IERN localizado em Areia Branca. 

Do deputado Luiz Eduardo (SDD) foram aprovadas quatro matérias. A primeira reconhece como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial as festividades de São Gonçalo, padroeiro da cidade de São Gonçalo do Amarante. Também do parlamentar ficam instituídos no calendário oficial de eventos, assim como o seu reconhecimento como Patrimônio Religioso, Cultural, Turístico e Imaterial, a Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens em João Câmara; a Procissão Marítima de Nossa Senhora dos Navegantes, Padroeira de Barra do Cunhaú; e a Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição de Nova Cruz.

Por iniciativa do deputado estadual Hermano Morais (PV), a Comissão ainda avalizou a Feira Internacional de Artesanato (Fiart) como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. Os deputados ainda aprovaram a concessão de títulos de Cidadão Norte-rio-grandense. 

A reunião da Comissão de Educação contou com as presenças dos deputados estaduais Francisco do PT - presidente do colegiado, Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), Luiz Eduardo e Isaac da Casca (MDB).