O deputado Luiz Eduardo (SDD) foi designado como relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que estima as receitas e define as despesas do Estado. A escolha ocorreu durante a reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na manhã de quarta-feira (10).

"Não será uma tarefa fácil, considerando as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, mas estamos comprometidos em elaborar um relatório responsável, buscando contribuir para a recuperação da economia do Rio Grande do Norte", afirmou o deputado.

A LOA é um documento essencial que apresenta as expectativas do Governo em relação à arrecadação de recursos e a sua alocação durante o ano fiscal de 2025. A votação do relatório da LOA é um dos momentos mais significativos da atividade legislativa, sendo requisito obrigatório para que a Assembleia Legislativa entre em recesso.

O Governo do Estado, por sua vez, tem a obrigação de cumprir as diretrizes estabelecidas na LOA.