Selo Unale
Emendas, tributos e serviços pautam horário dos deputados na sessão plenária da ALRN

07/11/2024

Na sessão plenária desta quinta-feira (11), a pauta dos deputados versou desde as questões relativas aos impostos cobrados no RN, quanto o pagamento de emendas parlamentares e a questão dos serviços públicos.

Primeiro a discursar, o deputado José Dias (PSDB) tornou a cobrar o pagamento de emendas parlamentares por parte do governo estadual. "Para alguns já liberaram mais de R$ 2 milhões. As emendas da saúde, caso fossem liberadas, diminuiriam o sofrimento de algumas pessoas", afirmou. 

José Dias também questionou as dificuldades alegadas pelo governo para cumprir reajustes salariais de algumas categorias em detrimento de outras, principalmente quando os prejudicados são servidores que recebem até dois salários-mínimos. 

Os problemas enfrentados pelos alunos e professores da Escola Estadual Antônio Aladim, em Caicó, foram abordados pelo deputado Nelter Queiroz (PSDB). O parlamentar fez um apelo para que a Secretaria Estadual de Educação (SEEC/RN) assegure a manutenção das turmas existentes.

"Ontem foi feita uma reunião, debatendo a retirada das turmas do 6º e 7º ano, de umas escola que atendem 12 bairros, e esses alunos estão tendo que se deslocar pra outras regiões. Então faço um apelo para que o governo encontre uma solução", afirmou Nelter. 

A convocação dos candidatos aprovados no último concurso de praças da PM foi o destaque no discurso de Isaac da Casca (MDB). O parlamentar defendeu que sejam preenchidos os 445 cargos que estão vagos por motivos diversos como aposentadoria, morte e outros. 

"Convocar estes candidatos aumentaria o número de policiais na rua, aumentando a segurança e evitando desperdício de recursos", disse. 

Em outro momento o parlamentar se posicionou contrário ao projeto recebido pela ALRN, no qual o governo propõe a retomada da alíquota de ICMS e contra a criação de um novo imposto para carros elétricos. "Existem outros meios de equilibrar nossas contas, evitando desperdícios", afirmou.

O Selo UNICEF concedido aos 73 municípios do RN, em reconhecimento ao avanço nas políticas públicas para a infância e a adolescência foram a pauta do deputado Neilton Diógenes (PP). "A gente sabe que esse resultado é uma continuidade do trabalho de várias secretarias e que contribuíram para o município avançar em áreas como a saúde, educação e proteção para milhares de crianças no RN", disse.

O deputado parabenizou, principalmente, os gestores e equipes de Apodi, Angicos, Itaú, Mossoró, Messias Targino, Riacho da Cruz e Upanema. 

A reunião da qual participou, como membro da Comissão de Direitos Humanos da ALRN com a comitiva de prefeitos portugueses foi mencionada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). "Houve demonstração de interesse em manter intercâmbio com o Brasil, especialmente o RN, que tem muita potencialidade turística", disse. 

Encerrando o horário dos deputados, Coronel Azevedo defendeu que o governo estadual repasse com agilidade os recursos federais destinados aos municípios, como Fundeb e outros. "Os municípios estão sofrendo porque o governo não repassa e caso haja atraso no pagamento de servidor público, é porque o dinheiro está retido", questionou. 

O parlamentar também parabenizou os policiais pelo Dia do Veterano, celebrado no dia 4 de novembro.

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