01/02/2025
Entender sobre Cota Parlamentar é indispensável para garantir uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos destinados ao exercício do mandato legislativo. Esse conhecimento permite, por exemplo, o uso correto das verbas, como evitar gastos indevidos e assegurar que sejam aplicadas dentro das normas estabelecidas.
Em resposta a essa necessidade, a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN) encerrou a primeira etapa do curso "Aspectos Práticos da Cota Parlamentar". A formação, que aconteceu em duas turmas nos dias 21 e 29 de janeiro, reuniu parlamentares, assessores e servidores da ALRN interessados em aperfeiçoar as boas práticas na administração pública.
Durante as aulas, os participantes aprenderam sobre a correta administração da cota parlamentar, destacando a importância da transparência e da responsabilidade política na aplicação dos recursos públicos beneficiando tanto os servidores quanto os cidadãos.
O curso, que teve como foco principal a transmissão de conhecimentos práticos e relevantes para fortalecer o trabalho nos gabinetes dos parlamentares da Assembleia, foi ministrado pelos advogados Lucas Duarte e Carol Alves, servidores da Procuradoria da Casa, onde compartilharam suas experiências e ofereceram orientações fundamentais para a aplicação das normas e boas condutas na rotina legislativa.
Este aperfeiçoamento faz parte do Módulo 01 de um ciclo de treinamentos planejados para otimizar ainda mais as atividades parlamentares. Ao longo do ano, novos módulos serão oferecidos, contando com a colaboração de especialistas de outros órgãos, como o Tribunal de Contas e a Câmara dos Deputados.
"Qualificar os servidores para uma gestão eficiente e responsável dos recursos públicos é um compromisso da Escola da ALRN. A atualização contínua assegura que os princípios da transparência e da boa administração estejam sempre presentes no trabalho legislativo”, finaliza o diretor da EALRN, José Bezerra Marinho.