O ser humano é insubstituível e a Inteligência Artificial veio para ajudar. Esse foi o entendimento comum a todos os participantes do "LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais", encerrado na noite desta sexta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento promoveu compartilhamento de novidades trazidas por autoridades em aplicação e desenvolvimento de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa em parlamentos ao redor do mundo. A experiência, na opinião dos presentes, vai contribuir com o uso de novas tecnologias em diversos países, contribuindo para a transparência, celeridade e melhoria da produção das casas legislativas.

Após um dia de debates enriquecedores sobre as ferramentas desenvolvidas de IA para transcrições de pronunciamentos, elaboração de projetos e otimização dos fluxos dentro dos parlamentos, representantes de poderes legislativos da Austrália e Reino Unido compartilharam os esforços na modernização dos trabalhos nessas casas através do uso de tecnologia. Em seguida, o diretor-executivo da Bussola Tech, Luís Kimaid, comandou um painel sobre preparações procedimentais que os parlamentos devem adotar para tecnologias emergentes.

Na discussão, o Conselheiro Legislativo da Câmara dos Deputados EUA, Wade Ballou, a secretária-adjunta do Parlamento de Queesland (Austrália), Bernice Watson; a Diretora Legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha; e o professor de Processo Legislativo, Luís Fernando Pires Machado, discutiram normas que devem ser adotadas na utilização dessas ferramentas. O professor Luís Fernando Pires, que atua no Senado Federal, explicou sobre a necessidade de atualização das normas das casas e da própria legislação vigente nos países como forma de se garantir um uso responsável e assertivo das novas tecnologias aplicadas.

No debate, os participantes enalteceram a importância dos servidores das casas para o desenvolvimento das ferramentas. A diretora Legislativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Tatiana Mendes Cunha explicou que boa parte das ideias que surgiram em seu setor foram fruto de conjunto de reuniões realizadas entre os servidores. Para a diretora, a transparência sempre tem que nortear as ações.

"A tecnologia deve ampliar o acesso da população ao Parlamento. Quanto mais transparente, melhor. As atividades legislativas devem ser transmitidas ao vivo, precisamos de repositores digitais e os relatórios das atividades dos parlamentares devem ser acessíveis online. A transparência deve sempre existir porque o cidadão quer saber o quê estamos fazendo e como estamos fazendo", disse.

Ao fim do debate, Luís Fernando Pires explicou que é importante que o foco de novas tecnologias seja sempre melhorar a vida das pessoas e o serviço. "Todos desejamos que o impacto social seja sempre positivo", disse. O consultor geral da Câmara dos Deputados dos EUA, Wade Ballou, reforçou o que foi dito pelo representante do Senado Federal. "As pessoas são de extrema importância em todo esse processo. Definitivamente, eu concordo que a eficiência como meta em si não é o suficiente. Se tratarmos bem as pessoas, elas virão primeiro e o resto virá", defendeu, agradecendo pelo convite.

No fechamento do encontro, o diretor de Tecnologia e Inovação da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, agradeceu aos participantes pelo compartilhamento de informações e pela presença em Natal. O diretor agradeceu ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pelo apoio na realização do evento que foi um marco para o compartilhamento de novas ferramentas utilizadas nos parlamentos pelo mundo. 

"Foi uma discussão extremamente proveitosa para todos que participaram, tanto de fora quanto os daqui. Mostramos que estamos trabalhando muito nessa atividade de modernização, já começando a entrar com a IA em nossos trabalhos. Acho que, no mínimo, estamos no mesmo patamar de todos", disse Mário Sérgio Gurgel, que explicou ainda que várias pessoas do extetior foram conversar com profissionais da ALRN conhecer tecnologias desenvolvidas na Casa.

Já o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, enalteceu o incentivo e iniciativa do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira e disse que o desenvolvimento tecnológico está entre os pontos que fazem parte do Planejamento Estratégico da Casa. O diretor agradeceu pela presença e fez um pedido aos presentes: "Agradeço muito. Façam um favor: voltem novamente. Estaremos sempre de braços abertos para receber a cada um", disse Viveiros.