A situação financeira do Rio Grande do Norte e o atraso no pagamento de precatórios foram o foco do pronunciamento do deputado José Dias (PL), na sessão plenária desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa (ALRN). O parlamentar externou “profunda preocupação” com a dívida do Estado e o impacto direto na vida dos cidadãos, classificando o cenário como "dramático".

Segundo o deputado, manchetes locais apontam que o RN atrasa R$ 354 milhões de precatórios. Ele ressaltou que o dado consolidado de precatórios junto ao Tribunal de Justiça é de R$ 6,4 bilhões, mas alertou que nem todos os precatórios em tramitação estão incluídos nesse dado consolidado.

José Dias detalhou que, ao somar os valores ainda a serem consolidados no TJ, às dívidas com emendas legislativas do ano passado, fornecedores e funcionários públicos, o total "passa de R$ 10 bilhões". O parlamentar lamentou a falta de dados transparentes e corretos sobre a real situação financeira.

O parlamentar trouxe um exemplo que considerou "de cortar coração": um casal de idosos com mais de 90 anos, um deles acima de 95, acamados e passando necessidade. “Eles possuem um precatório referente à desapropriação de uma terra há cerca de 15 anos para a implantação do projeto Baixo Açu. Temo que eles morram sem ver esse dinheiro e que sofrem pela falta dele”.

José Dias enfatizou que este casal "não é exceção", mas sim "a regra" de pessoas que estão passando necessidade e tendo suas vidas encurtadas pela falta de recursos sequer para alimentação básica e compra de remédios. Ele questionou a alegação do governo de ter prioridades, perguntando se há "prioridade maior do que a vida?".

José Dias concluiu seu pronunciamento reforçando a “urgência” do Estado saldar seus débitos, especialmente os precatórios.