09/07/2025
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta sexta-feira (11), às 9h, uma audiência pública para debater os impactos sociais, econômicos e ambientais provocados pela instalação de usinas eólicas e solares no município de Serra do Mel. A iniciativa da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania da Casa ocorre no auditório Cortez Pereira, na sede do Poder Legislativo, em Natal.
Com o tema “Energias Renováveis com Justiça, Sustentabilidade e Desenvolvimento para o Território de Serra do Mel e do RN”, a audiência atende a requerimento da Comissão, presidida pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), com a deputada Terezinha Maia (PL) na vice-presidência e a deputada Divaneide Basílio (PT) como membro.
“O objetivo é abrir espaço para um debate amplo e democrático sobre os efeitos da expansão das energias renováveis na vida das comunidades locais, assegurando que o desenvolvimento regional caminhe com justiça social e sustentabilidade”, explica Ubaldo Fernandes.
O encontro reunirá representantes do poder público, especialistas, movimentos sociais, agricultores e entidades civis organizadas. Entre os participantes convidados estão representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), SAR/Arquidiocese de Natal, Fetarn, CUT Nacional e Estadual, Movimento dos Atingidos pelas Renováveis (MAR), universidades públicas e lideranças comunitárias, como o presidente da Associação dos Moradores da Vila Piauí, Antônio de Souza Bento, e o secretário de Agricultura de Serra do Mel, João Freitas Fernando.
Nos últimos meses, a temática ganhou repercussão nacional após o ajuizamento de uma ação civil pública questionando contratos e processos de implantação dos parques eólicos no município. Serra do Mel tem se consolidado como área estratégica para o setor energético potiguar, mas também concentra atividades tradicionais como a cajucultura, responsável pela geração de renda de centenas de famílias da região.
A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelas plataformas digitais da ALRN. O evento é aberto ao público.