A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte esteve representada na audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa das Servidoras, dos Servidores e dos Serviços Públicos do Município de Natal, na tarde de ontem (28), na Câmara Municipal. O encontro discutiu a situação da saúde na capital, em especial o edital lançado pela Prefeitura de Natal para contratar Organizações Sociais (OSs) responsáveis pela gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade: Pajuçara, Potengi, Satélite e Esperança, que juntas somam cerca de 40 mil atendimentos mensais.

Entre lideranças sindicais, movimentos sociais e representantes de instituições de ensino, o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) participou da discussão e chamou a atenção para o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que, segundo ele, é a principal causa dos problemas enfrentados em nível nacional.

“O Brasil tem hoje uma tabela do SUS sem reajuste há 25 anos. Para se ter uma ideia, um parto cesariano realizado por quatro médicos é remunerado em apenas R$ 155, valor que não cobre sequer a remuneração mínima dos profissionais. Outro exemplo: uma consulta médica pelo SUS continua sendo paga em R$ 10 desde a década de 1990. Essa defasagem obriga estados e municípios a complementarem os custos, gerando desequilíbrios na gestão”, afirmou o parlamentar.

Dr. Bernardo defendeu a articulação com a bancada federal para tratar o tema de forma estruturante. “Precisamos enfrentar a raiz do problema, que é o subfinanciamento da saúde. Não se trata apenas de gestão, mas de garantir os recursos necessários para que o SUS continue cumprindo sua função de atender a população com qualidade”, completou.

A audiência também contou com a presença de vereadores de Natal, dirigentes sindicais, representantes de servidores públicos e pesquisadores da área da saúde, que criticaram a proposta de terceirização da gestão das UPAs e defenderam o fortalecimento do serviço público municipal.