Na reunião desta terça-feira (16), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN aprovou projetos de parlamentares e do Executivo que tratam de patrimônio cultural, utilidade pública e concessão de títulos honoríficos.

De iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), foram aprovadas duas matérias: o reconhecimento do Centro Espírita de Umbanda São João Batista, em Natal, como patrimônio cultural e imaterial do Estado, e a declaração de utilidade pública do Instituto Maria do Carmo (IMAC).

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) teve aprovado o projeto que reconhece o Farol de Mãe Luíza, em Natal, como patrimônio cultural, material, artístico, turístico, histórico e arquitetônico. O deputado Adjuto Dias (MDB) conseguiu a aprovação de duas propostas: o reconhecimento do Centro Desportivo do Conjunto Soledade II e da Associação Cristã de Moradores e Amigos da Praia do Meio como de utilidade pública estadual.

Já o deputado Francisco do PT teve aprovado o projeto que reconhece o Museu Cultural Coronel Demétrio Lemos como patrimônio cultural e histórico do Estado. Também passou pela CCJ o projeto do Governo do Estado que cria o Programa de Interiorização da Carcinicultura. Por fim, foram aprovados dois projetos de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, que concedem títulos honoríficos de Cidadão Norte-rio-grandense.