Selo Unale
Comissão de Educação aprova projetos de valorização cultural e educacional

18/09/2025

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (18), 13 projetos de lei que reforçam a valorização do patrimônio cultural, ambiental e educacional do RN.

Entre as matérias, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) teve aprovadas duas iniciativas: a criação do Programa de Inclusão e Educação através dos Esportes Eletrônicos nas escolas públicas estaduais e o reconhecimento da banda Forró Meirão, de Bom Jesus, como patrimônio imaterial, cultural, artístico e musical.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), obteve a aprovação da proposta que reconhece a Lagoa de Jacumã, em Ceará-Mirim, como patrimônio natural, ambiental, histórico, turístico e paisagístico do RN.

Já o deputado Dr. Kerginaldo (PL) teve aprovado o projeto que reconhece como patrimônio cultural, histórico, religioso e imaterial a tradicional Festa de Santo Antônio, padroeiro de Marcelino Vieira.

O deputado Neilton Diógenes (PP) também teve projeto aprovado, declarando a festividade de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Apodi, como patrimônio cultural, histórico e religioso imaterial do Estado. Da deputada Divaneide Basílio (PT) foi aprovado projeto que reconhece a literatura potiguar como patrimônio cultural e imaterial do RN.

Outro destaque foi da deputada Eudiane Macedo (PV), autora do projeto que confere ao Parque Mandacaru, em Lagoa de Velhos, o título de patrimônio cultural, social, material e turístico do Estado.

A deputada Isolda Dantas (PT) teve quatro projetos aprovados: o que institui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do RN; a criação do laço azul com laranja como símbolo de conscientização sobre a dislexia; o reconhecimento dos festejos da emancipação política de Felipe Guerra como patrimônio cultural imaterial; e a declaração da Igreja da Imaculada Conceição, em Mossoró, como patrimônio histórico, cultural e religioso do RN.

Outro projeto que amplia o patrimônio cultural do RN também aprovado, foi o do deputado Francisco do PT, que reconhece o Coral de Sant’Ana, de Caicó, como patrimônio cultural, histórico e religioso do Estado.

De iniciativa governamental foi aprovado o projeto que denomina Professor Luiz Eduardo Carneiro Costa a Central do Cidadão da zona sul de Natal.

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