O deputado Leonardo Nogueira (DEM) visa instituir o programa Bolsa Atleta (Projeto de Lei Nº 0025/2014) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de conceder auxílio financeiro para a manutenção pessoal e incentivo aos treinamentos esportivos de estudantes da rede pública e privada de ensino. O Fundo Estadual do Esporte destinará um percentual do Orçamento Geral do Estado para promover o esporte de alto rendimento nas escolas com repasses de valores mensais aos atletas.

Os valores estabelecidos são de R$ 1.000 para os campeões, R$ 800 aos vice-campeões, R$ 600 para o terceiro lugar e R$ 400 para o quarto. Entre os critérios, os estudantes devem ter idade mínima de 12 e máxima de 16 anos, estar regularmente matriculado em instituição de ensino público ou privado, estar em plena atividade esportiva, não receber salário de entidade de prática desportiva, ter participado, no ano imediatamente anterior, dos Jogos Escolares da Juventude – Edição Nacional, promovida pelo Comitê Olímpico Brasileiro - COB, Jogos Escolares Brasileiros – JEBs e/ou qualquer outro evento esportivo dessa categoria em nível nacional, promovido pelo Ministério do Esporte, e, ter obtido numa das competições do inciso anterior até a 4ª (quarta) colocação.

A quantidade de bolsas a serem distribuídas será definida na regulamentação desta lei. O pedido para a concessão da bolsa-atleta será dirigido à Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SEEL, devendo o atleta fazer a juntada de indicação, formalizada por escrito, da respectiva entidade regional de administração do desporto. As bolsas-atleta serão concedidas pelo prazo de um ano, configurando 12 (doze) recebimentos mensais. Os atletas que já recebem o benefício e mantiverem o ranking serão indicados automaticamente para renovação das suas respectivas bolsas.

“Este Projeto de Lei é de relevante interesse social e merece a necessária atenção do Poder Legislativo Estadual, sobretudo por atender uma antiga reivindicação dos desportistas do Estado, que vislumbram com a aprovação da Lei a redenção do esporte, assim como ocorreu em diversos Estados da Federação”, justificou.