16/04/2014
A conclusão das obras da Estrada da Produção, a RN 203 que liga vários municípios potiguares, entrou na lista de prioridades da Assembleia Legislativa. O deputado Gustavo Carvalho (PROS) realizou audiência pública sobre o tema na última terça-feira (13) reunindo, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças da região do Seridó e Oeste. A deputada Márcia Maia (PSB) apresentou requerimento solicitando a retomada das obras que somam 90 km de estradas. O deputado Fernando Mineiro (PT) fez pronunciamento questionando os argumentos do governo para a suspensão da obra.
O deputado chamou atenção para uma declaração dada pela governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, na última sexta-feira, durante o evento SOS Municípios. “O Governo está usando um argumento equivocado. A governadora disse que se a Assembleia aprovasse um empréstimo que está em tramitação nesta Casa, ela faria a obra. Achei estranho, pois isso é uma chantagem. Em 2010 nós aprovamos um empréstimo para construção de estradas e a RN 203 estava incluída nesse empréstimo. Ela estava nas justificativas para o empréstimo”, informou.
Quando finalizada, a Estrada da Produção vai permitir o escoamento de produtos como caju, castanha, pinha, maracujá, jaca manga, farinha de mandioca, hortaliças, entre outros, além de potencializar o ecoturismo e o turismo de inverno que já vem sendo desenvolvidos na Serra de Santana.
Os participantes da audiência pública afirmaram que a RN 203, mais conhecida como Estrada da Produção, não foi concluída por falta de verbas, mas de vontade política. Os deputados mostraram documentos que comprovam que a obra foi listada como prioridade em empréstimos solicitados pelo Executivo e já aprovados pela Casa.
Uma das decisões dos participantes foi a criação de uma comissão integrada pelos deputados e prefeitos para conversar com representantes do Executivo do RN. Os participantes repudiaram o fato do governo não ter enviado um técnico do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para dar explicações sobre a paralisação da obra. “O governo é ausente, não escuta e se distancia cada dia mais da sociedade. E espero que a gente dê uma resposta às regiões do Seridó e do Potengi como o governo não tem dado”, disse o deputado Gustavo Carvalho.
Outro encaminhamento tirado na audiência é o acionamento coletivo do Ministério Público do RN em todos os municípios beneficiados pela RN 203, para que o órgão fiscalize o andamento do serviço, através de extrato de licitação e cronograma de obras. A deputada federal Fátima Bezerra (PT), além dos estaduais Márcia Maia (PSB), Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB) e Gilson Moura (PROS) também reforçaram o pleito.