Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte projeto de lei, de autoria do deputado Ricardo Motta (PROS), para denominar a sede da Procuradoria Geral do Estado de “Procurador-Geral do Estado Doutor Miguel Josino Neto”. Para o autor da lei é uma forma de homenagear e reconhecer os serviços prestados pelo procurador.

“Brilhante jurista, intelectual, amigo sempre pronto a ajudar. O Rio Grande do Norte certamente estará mais pobre em humanismo, inteligência, devoção ao direito e amor à vida, pelo que plenamente justifica esta homenagem, emprestando seu valoroso nome ao edifício sede da procuradoria”, defendeu o propositor.

Miguel Josino foi nomeado em janeiro de 2011 para o cargo de procurador-geral do estado, ingressou no cargo em 1993, por meio de concurso público. Era especialista, mestre e doutor em Direito Constitucional. Lecionou em diversas universidades.

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, teve a morte cerebral confirmada no dia 19 de maio de 2014, após cair da varanda do apartamento, no primeiro andar, para o térreo do prédio onde morava, no bairro de Candelária, zona sul de Natal.