O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN, deputado Tomba Farias (PSB), avaliou positivamente a apresentação das ações realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no segundo quadrimestre de 2014, realizada na manhã de quinta-feira (11) pelo titular da pasta, secretário Luiz Roberto Fonseca.

“É importante. Dessa vez foi mais direto, mostrando os desafios que o novo governo vai ter. Somos favoráveis que a receita da Saúde seja mais livre, que a secretaria tenha mais autonomia para desenvolver a máquina. Vou sugerir aos deputados que a gente olhe e trabalhe mais recursos para a segurança e saúde que são os grandes problemas do estado e ficar fiscalizando”, disse

Durante a apresentação o secretário estadual de Saúde Pública anunciou que a dívida concreta que será repassada a próxima administração será de R$ 50 milhões, valor três vezes menor que a recebida pelo atual governo.

“Essa é uma conquista do governo. Quando a governadora Rosalba Ciarlini recebeu o governo em uma situação muito difícil. A dívida era de R$ 150 milhões, o que desencorajou muitos fornecedores. Hoje o trabalho é de continuar recuperando a credibilidade”, afirmou. A dívida real é de R$ 84 milhões, dos quais, explica Luiz Roberto Fonseca, R$ 34 milhões é referente a uma assistência básica aos municípios que está sendo questionada judicialmente. “Por isso esse valor não será repassado, que vai resultar numa dívida de R$ 50 milhões, valor administrável para uma secretaria com orçamento de R$ 1,56 bilhões”, explicou.

O secretário ainda criticou a falta de apoio da bancada federal às ações da secretaria. “Sentimos falta desse apoio. O governo federal deveria aplicar 10% e aplica pouco mais de 4%. Essa deficiência é absorvida pelos estados e municípios, por isso que há essa queda na qualidade dos serviços”, justifica.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PROS), classifica essa situação como “extremamente caótica” e solicitou ao secretário a apresentação de sugestões para diminuir a defasagem. “Essas sugestões virão e vamos tentar diminuir essa defasagem que não é privilégio do Rio Grande do Norte, mas temos que fazer nossa parte. Nem que seja pressionando a bancada federal, respeitando a autonomia da secretaria”, disse.

Para o deputado Nélter Queiroz (PMDB) é preciso priorizar o estado. “Nossos deputados federais e senadores precisam trazer recursos para o estado, para os hospitais e instituições do estado. É uma tese que precisa ser levantada. A UERN, por exemplo, precisa de recursos para mehorar sua estrutura e o governo federal deve nos ajudar”, declarou.

A prestação de contas referente ao último quadrimestre do ano deverá acontecer em fevereiro de 2015. A apresentação periódica dos relatórios da Sesap a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue em cumprimento da Lei Complementar nº 141 de 2012, o que visa dar transparência aos montantes financeiros e correspondentes créditos orçamentários executados no período em análise favorecendo a avaliação dos serviços SUS.