Com a apresentação de 2.146 proposituras pelos deputados, num balanço parcial que vai de 15 de fevereiro – quando da abertura dos trabalhos legislativos – até a primeira semana de dezembro, o ano de 2008 se encerra com a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte mantendo o dinamismo e produtividade que vem se tornando uma das marcas da Casa do Povo. Neste que é o segundo ano da 59ª legislatura, as mais de duas mil proposituras se dividiram entre 1.946 requerimentos, 134 projetos de lei, 32 projetos de lei complementar e os demais divididos entre outros temas. Neste rol de proposições, os deputados apresentaram solicitações nas mais diversas áreas, reivindicando melhorias para beneficiar os moradores de todas as regiões e em praticamente todos os municípios norte-rio-grandenses, seja com obras de infra-estrutura, social, saúde, educação, entre outras. Em 2007 como nos anos anteriores, os parlamentares também votaram projetos importantes, vários deles em benefício do servidor público estadual, como o Plano de Cargos e Carreira da Fundac, só para citar um exemplo. Na avaliação do presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria (PMN), o parlamento estadual avançou bastante nos últimos anos e o sentimento que prevalece é o de dever cumprido, inclusive porque mesmo sendo um ano eleitoral, foram realizadas todas as sessões ordinárias: “Deliberamos muitas matérias importantes, tanto as enviadas pelo executivo, quanto as do próprio legislativo, que de nenhuma forma foi prejudicado”, afirma. Para Robinson muitos são os fatores que têm contribuído para esta maturidade do parlamento, entre eles a crescente sintonia com os anseios da própria sociedade e o sentimento de cidadania cada vez mais presente, que faz com que a população passe a acompanhar e fiscalizar mais de perto os atos dos seus representantes. Presença nas negociações Os deputados abordaram os assuntos mais relevantes na vida dos norte-rio-grandenses, e como sempre acontece, os trabalhos em plenário geraram discussões importantes desde a primeira sessão legislativa. A Segurança e a Saúde foram assuntos correntes. Inclusive com relação à segunda, a comissão de Saúde do legislativo desempenhou um papel importante na reabertura do diálogo entre o governo e os grevistas, na tentativa de resolver o impasse, pois os deputados entendem “que a saúde não pode esperar pela burocracia”. Outros temas importantes em discussão em plenário foram a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e os investimentos da Petrobrás no Rio Grande do Norte. Na outra ponta, a Assembléia Legislativa prestou o seu gesto de solidariedade às vítimas das enchentes deste ano, que deixou muitas famílias desabrigadas nos vale do Apodi e do Piranhas-Açu, principalmente. Por iniciativa do presidente da Casa, deputado Robinson Faria, foi feita uma campanha e a Assembléia conseguiu arrecadar 25 toneladas de alimentos para distribuição com os desabrigados. Alguns dos municípios mais gravemente atingidos, como Assu, Ipanguassu, Alto do Rodrigues e Macau receberam a visita dos parlamentares. Anti-nepotismo Na esteira do movimento anti nepotismo em todas as esferas do poder em âmbito nacional, a mesa diretora da Assembléia emitiu o Ato nº 152, de 2008, que determinou a todos os servidores de cargos comissionados ou funções gratificadas que declarassem o parentesco até terceiro grau com membros do Poder Legislativo ou de servidores investidos em cargos de direção, chefia ou assessoramento. O objetivo foi adequar o quadro de pessoal da Assembléia às determinações impostas no enunciado nº 13, da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal que trata de nepotismo nos três poderes. Tratou-se apenas de uma medida preventiva, pois desde 2006, quando houve uma recomendação do Ministério Público, a Assembléia Legislativa se adequou demitindo parentes de primeiro e segundo grau. BOX 1: PROJETOS Assembléia leva serviços e ações de cidadania aos potiguares Desde que estreou em Apodi, em 2007, quando o legislativo se instalou na cidade por dois dias, o projeto Assembléia Cidadã vem consolidando o seu objetivo de tornar o legislativo mais propositivo e menos político. Além da cidade de estréia, as ações do projeto já beneficiaram os moradores dos municípios de Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e mais recentemente de Poço Branco. Até o momento, o Assembléia Cidadã já realizou mais de 65 mil atendimentos. Idealizado pelo presidente da Casa, deputado Robinson Faria (PMN), como o próprio nome indica, o projeto se destina a levar ações de cidadania à população. Saúde, educação, meio ambiente, assistência jurídica e retirada de documentos são as vertentes principais do AL Cidadã. Coordenado por Magaly Cristina, o projeto está sendo um sucesso por onde passa e sempre conta com a parceria do próprio município onde será instalado. Antes de sua chegada à cidade, a coordenação se reúne com representantes do município para definir as principais demandas da comunidade. Além das prefeituras, conta com outros importantes parceiros como o Itep, Sesc, Senac, Benfam e banco SANTANDER. Serviços – Os serviços oferecidos na área de saúde em Macaíba contemplaram atendimentos em saúde infantil, vacinação, odontologia/higiene bucal, educação em saúde e orientação preventiva sobre diabetes e hipertensão. O AL Cidadã também se preocupa com a capacitação de pessoas para geração de emprego e renda. Nesse sentido sempre são oferecidas oficinas de artesanato, divididas em aulas de pintura em tecido e biscuit. Quando esteve em Macaíba, a oficina ministrada para confecção de brinquedo popular contou com 437 participantes, que entre outras lições, aprenderam a fabricar o popular “rói-rói”, brinquedo infantil que já encantou gerações e ainda prende a atenção dos pequenos. Essa área contou também com a oficina de brinquedos armados, recreação e capacitação de professores. Este ano também o AL Cidadã estreou uma grande novidade: a orientação política, ministrada sob a forma de mini-palestras feitas pelos próprios parlamentares para esclarecer a população sobre a importância do voto consciente, bem como sobre o papel do legislativo na conjuntura política. BOX 2: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Transformando através do debate Projetos como o Assembléia Cidadã (de serviços gratuitos em saúde, educação e cidadania para a população), Assembléia Itinerante (deslocamento provisório da sede do legislativo para municípios do interior) e Assembléia Cultural estão mudando positivamente a imagem do legislativo estadual e criando uma interatividade cada vez mais forte com os norte-rio-grandenses. Uma iniciativa em especial vem estreitando os laços com os potiguares: trata-se das Audiências Públicas, instrumento de discussão e conquista que tem propiciado um debate permanente sobre os mais diversos assuntos da sociedade civil organizada no Rio Grande do Norte. E em muitos desses debates têm saído soluções para alguns dos problemas mais relevantes enfrentados pela população, nas mais diversas áreas. No primeiro semestre de 2008 foram realizadas onze Audiências Públicas, segundo o Centro de Estudos e Debates, coordenado pelo jornalista Oliveira Wanderley. Os temas levados a discussão de fevereiro a junho foram bastante diversificados. Os deputados trataram de questões relativas, por exemplo, ao Dia Mundial da água, Lutas Indígenas, Trote universitário, Convênios celebrados entre a Secretária de Saúde e as cooperativas médicas, Campanha Criança não é de rua, Plano RN seguro, Lesões por esforços repetitivos, Lábio leporino, Ginecologia e obstetrícia e Parque salineiro, que movimentaram os trabalhos da Casa. Ao abrir suas portas para que os empresários, políticos, mídia e a sociedade debatam soluções para os mais diversos assuntos, a Assembléia vem se firmando como o principal intermediador, atuando na transformação da realidade do povo potiguar e interagindo intensamente com os diversos setores da sociedade civil. Na avaliação do jornalista José de Oliveira Wanderley, as audiências hoje se constituem num dos principais instrumentos de interação com a sociedade: “A Assembléia é hoje referência em termos de debate em nosso estado, através de discussões que acontecem de forma ampla com os diversos setores, abrangendo os temas mais importantes”. No segundo semestre de 2008 foram alvo de debate os temas: Drenagem Urbana, Criança e Adolescente como Prioridades Absolutas, Educação Inclusiva no RN, Desafios do SUS no RN e o combate à Sífilis, Preços das passagens de ônibus na Grande Natal, Leitura Literária e Piso Nacional dos Professores. Assessoria de Imprensa da AL/RN Para informações adicionais, contatar: Anna Karlla Fontes Tel: 84 9952-2614 - E-mail:annafontes@yahoo.com.br Luciano Herbert Tel: 84 9982.2927 - E.mail: luciano@lumiarnatal.com.br